O Projeto de Lei sobre o qual você ouviu falar se refere a uma proposta em análise na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que sugere descontos na tarifa de energia elétrica para abrigos e instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. O número da proposta é Projeto de Lei nº 1182/2023
O texto gerou grande repercussão e debates acalorados nas redes sociais, mas não se trata de um programa de distribuição de energia gratuita para indivíduos.
Você pode acompanhar a tramitação oficial e o texto completo da proposta diretamente no portal da Câmara dos Deputados. Fonte: Chatgpt. Vídeo: Telegram
