Nesta sexta (30), foram ouvidas três testemunhas indicadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro: Gustavo Henrique Dutra de Menezes, Renato de Lima França e Jonathas Assunção Salvador Nery. A sessão começou às 14h e terminou às 14h40. As oitivas fazem parte do processo contra Bolsonaro e outros sete réus do chamado Núcleo 1. Segundo a Procuradoria-Geral da […]
O secretário de Estado norte-americano Marco Rubio afirmou, nesta quarta-feira (21), que os Estados Unidos estão considerando a imposição de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade foi levantada durante uma audiência no Congresso, quando Rubio foi questionado se o governo do presidente Donald Trump cogitava aplicar […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quinta-feira (26), a tese que define como será a aplicação da responsabilidade das redes sociais por postagens de seus usuários. Ou seja, fixou em que situações as plataformas digitais podem ser acionadas, na Justiça, por conta de conteúdos ilícitos de terceiros. A decisão foi tomada na décima segunda sessão […]
One thought on “Após eleição, STF vai tratar de regulamentação de redes sociais; O QUE RESTOU DO CONGRESSO DEVE REAGIR”