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Por Fernando de Castro no Brasil
“Censura e perseguição estatal contra a mídia conservadora: como o combate às fake news colocou os brasileiros em uma ditadura de extrema-esquerda nas eleições do “.
Análise de notícias
RECIFE, BRASIL – As eleições presidenciais no Brasil atingiram um nível de disputa nunca antes visto. De um lado, o atual presidente, o conservador antiglobalista Jair Bolsonaro, do Partido Liberal, tenta a reeleição. Do outro lado, o ex-presidente socialista Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) do PT tenta voltar ao poder para buscar um terceiro mandato.
As recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral geraram temor em todos os setores da imprensa brasileira, especialmente na mídia conservadora. A pedido do partido de Lula da Silva, a Justiça emitiu decisões polêmicas para retirar publicações de sites e perfis de jornalistas conservadores nas redes sociais.
Sob o pretexto de combater as fake news no ambiente virtual, juízes indicados por Lula ou ligados ao seu partido estão ordenando a exclusão de publicações em perfis de redes sociais, além de censurar diversos vídeos da campanha de Jair Bolsonaro.
Uma das censuras mais desconcertantes foi a decisão da Justiça Eleitoral, que, por meio do Ministro Benedito Gonçalves (nomeado por Lula para o Superior Tribunal de Justiça quando era presidente em 2008), ordenou a censura prévia do documentário intitulado “Quem ordenou a assassinato de Jair Bolsonaro?”, pela “Brasil Paralelo” – uma produtora independente conservadora.
O documentário nunca foi lançado, mas Gonçalves afirmou que o conteúdo poderia favorecer a candidatura do atual presidente brasileiro, que foi vítima de uma tentativa de assassinato durante a campanha eleitoral de 2018.
Como resultado, o ministro impediu a produtora de lançar o documentário durante a semana da eleição e, em caso de desobediência, a empresa teria que pagar uma multa de mais de US$ 260 mil por dia.
Outros meios de comunicação conservadores também foram censurados. A Jovem Pan, rádio de maior audiência do país, está proibida de falar em tom crítico do ex-presidente Lula. Alguns de seus apresentadores, como o jornalista Augusto Nunes e a comentarista Ana Paula Henkel só poderão retornar ao programa principal da noite após o término das eleições.
Tudo aconteceu, mais uma vez, por extensão das ordens da Justiça Eleitoral.
Outro jornal também foi alvo de censura. A Gazeta do Povo, jornal paranaense fundado em 1919, foi impedido pela Justiça Eleitoral de publicar uma matéria sobre a amizade de Lula da Silva com o ditador nicaraguense Daniel Ortega.
O juiz responsável pela censura do jornal foi o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, nomeado para o Superior Tribunal de Justiça por Lula quando era presidente em 2010.
A Justiça Eleitoral acatou o pedido da campanha de Lula da Silva e ordenou a retirada de 35 postagens do Twitter que abordavam a relação entre Lula e Ortega e alertou os brasileiros que um novo governo do candidato socialista pode trazer riscos aos cristãos, dada a relação de Lula com Daniel Ortega, que perseguiu ostensivamente os adeptos da fé católica e evangélica na Nicarágua.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro criticam o autoritarismo da Justiça Eleitoral. Especialistas afirmam que a linha tênue entre o combate às fake news e a censura já foi ultrapassada, o que representa um perigo para a liberdade de expressão e de imprensa no país.
A alegação de “combater fake news” tem gerado medo por parte de comunicadores e juristas, que se preocupam com a ampliação do controle estatal sobre a liberdade de expressão e de imprensa.
Ives Gandra Martins (Foto de Capa), advogado e autor de 42 títulos acadêmicos em direito no Brasil e no exterior, opina que houve uma grave violação à liberdade de expressão no Brasil.
O Sr. Gandra Martins é considerado um dos mais importantes juristas do país. Ele foi um dos juristas brasileiros que participou como amicus curiae para a derrubada de Roe vs. Wade.
“Estou convencido de que houve censura. Esses atos contra veículos conservadores são sempre adotados pelos mesmos juízes do Tribunal Superior Eleitoral. Entendo que há censura menos de 15 dias antes da eleição. Houve uma preferência da maioria dos juízes do Tribunal em censurar os canais conservadores, apesar de a Constituição Federal brasileira assegurar no artigo 220 a proibição de qualquer limitação à manifestação na comunicação social. E havia essa limitação, então eu entendo que há uma censura no Brasil claramente direcionada aos conservadores”, explicou o Sr. Gandra Martins em entrevista exclusiva ao TGP .
O Sr. Martins alega que as recentes decisões dos tribunais superiores podem levar à insegurança jurídica no Brasil. O segundo turno das eleições no Brasil acontecerá neste domingo, 30 de outubro. Pesquisas indicam que Jair Bolsonaro pode ser reeleito por uma leve vantagem sobre o socialista Lula da Silva. Foto: Reprodução. Fonte: O segundo turno das eleições no Brasil acontecerá neste domingo, 30 de outubro. Pesquisas indicam que Jair Bolsonaro pode ser reeleito por uma leve vantagem sobre o socialista Lula da Silva. https://www.thegatewaypundit.com/2022/10/brazilian-election-sunday-state-persecution-conservative-media-put-brazilians-far-left-dictatorship-runup-countrys-elections/
