Após novAS RECLAMAÇÕES dos Estados Unidos ao PIX, sistema brasileiro de transferência de recursos em tempo real, o governo brasileiro divulgou nesta quarta-feira (10) que fez o registro da marca como sendo de “alto renome” e associada ao Banco Central.
A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado “conselhão”, no Palácio do Planalto.
“Na forma da lei de propriedade intelectual, é a maior proteção que se pode dar à marca e para o símbolo”, explicou o ministro sobre o registro realizado pelo no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) ao sistema de pagamento digital.
- As marcas de alto renome são amplamente conhecidas pelo público em geral. Elas carregam prestígio, tradição e confiança construídos ao longo do tempo, qualidades diretamente associadas aos seus produtos ou serviços.
- Por serem reconhecidas nacionalmente além do seu próprio segmento de mercado, essas marcas recebem uma proteção especial prevista em lei.
➡️Segundo a lei de Propriedade Industrial, o registro da marca no INPI assegura ao titular seu uso exclusivo no território nacional, e não no exterior. Com informações do G1.
As novas críticas de autoridades norte-americanas ao PIX aconteceram no início deste mês. A acusação é de favorecimento do sistema de pagamentos brasileiro em detrimento de empresas americanas que atuam no setor.
