O avanço da discussão na Câmara sobre o projeto de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro já faz ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog avaliarem que, caso seja aprovado e o assunto chegue na Corte, será declarado inconstitucional. 📜 O entendimento dos ministros é que o projeto de anistia fere dois incisos […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divergiu parcialmente do ministro e relator do 8 de janeiro na Corte, Alexandre de Moraes. O episódio foi registrado, nesta segunda-feira (3), no julgamento de manifestantes do 8 de janeiro. Quando votou pela condenação de três réus pelo protesto, Barroso afastou o artigo 359-L do […]
*Todas essas arbitrariedades e injustiças do TSE serão desfeitas no futuro pela via política. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (26) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia […]