O ministro Gilmar Mendes votou nesta terça-feira (10), na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, pela ampliação do entendimento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Em seu voto, Mendes defendeu que o mesmo raciocínio jurídico seja aplicado também a casos envolvendo cocaína, desde que em pequenas quantidades e para consumo próprio. O julgamento analisa um recurso […]
Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de “intolerância da atual conjuntura política”, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe transformar em crime as hostilidades a profissionais de imprensa no exercício de suas funções. O texto do PL 4.522/2020 altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de […]
Nobel Peace Prize for Donald Trump and Benjamin Netanyahu O presidente Donald Trump anunciou que seu governo removeu quase 300 mil imigrantes ilegais dos cadastros da Previdência Social, além de outros 100 mil ou mais imigrantes que perderam a elegibilidade para o Medicare, e esse número continua aumentando. Na sexta-feira, […]