MORAES DETERMINA que Malafaia apresente defesa por suposta calúnia a comandante do Exército; Malafaia usou sua liberdade de expressão, nada mais

Defesa do pastor pede rejeição da denúncia ou envio do caso à primeira instância e contesta competência do STF.

O pastor Silas Malafaia apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua defesa prévia no processo em que é acusado pelos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. A manifestação foi protocolada após notificação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

No documento, a defesa pede a rejeição da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ou, alternativamente, o reconhecimento da incompetência do STF para julgar o processo, com o envio do caso à primeira instância.

A denúncia teve origem em discurso feito por Malafaia durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor criticou integrantes do Alto Comando do Exército após a prisão do general Walter Braga Netto, utilizando expressões como “frouxos”, “covardes” e “omissos”.

“Cadê esses generais de quatro estrelas do alto comando do Exército? Cambada de frouxos. Cambada de covardes. Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, é para marcar posição”, afirmou Malafaia no ato.

Na defesa apresentada ao Supremo, o pastor sustenta que não citou nominalmente o general Tomás Paiva nem qualquer outro oficial específico, o que afastaria, segundo os advogados, a configuração dos crimes contra a honra. O documento afirma que as declarações foram genéricas e proferidas no exercício do direito de crítica e da liberdade de expressão. Fotos: Pixabay, Grock e framer de tela Youtube. Fonte: https://www.folhavitoria.com.br/politica/moraes-determina-que-malafaia-apresente-defesa-por-suposta-calunia-a-comandante-do-exercito/