Fachin afirmou que cabe à presidência zelar pelas prerrogativas do tribunal e assegurar que questões envolvendo atos de seus integrantes sejam analisadas pelo Plenário, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
“A suspensão de todo e qualquer procedimento que verse sobre potencial investigação em face de integrantes deste Supremo Tribunal Federal, os quais devem ser preliminarmente remetidos a esta presidência”, cita o dispositivo da decisão de Fachin.
O ministro ponderou que cabe à presidência do STF exercer o poder de “cautela e de supervisão da regularidade da tramitação de feitos, ainda que já distribuídos, em caso de novas decisões que gerem conflitos inconciliáveis e potencial de lesão à ordem pública”. Foto: Pixabay e chatgpt . Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/fachin-suspende-qualquer-procedimento-para-investigar-ministros-do-stf
