O ministro Gilmar Mendes votou nesta terça-feira (10), na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, pela ampliação do entendimento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Em seu voto, Mendes defendeu que o mesmo raciocínio jurídico seja aplicado também a casos envolvendo cocaína, desde que em pequenas quantidades e para consumo próprio. O julgamento analisa um recurso […]
A população da região hidrográfica Litoral Centro-Norte terá mais uma oportunidade de contribuir para a elaboração do Plano de Bacia. (Continua). A Oficina de Enquadramento e Plano de Ações ocorrerá no dia 31 de março, em Ibiraçu-ES, e tem como objetivo a participação da sociedade na validação das propostas de enquadramentos na região […]
Desde nontem (3), equipes da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), da Secretaria Municipal de Saúde de Linhares, No Norte Capixaba, percorrerão as comunidades do interior do município para realizar a vacinação de cães e gatos contra a raiva animal. Nesta semana, a vacinação antirrábica acontece nas propriedades rurais localizadas no Guaxe. Na sexta-feira […]