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–Em 2021, na presidência de Fux, ministro Fachin deu uma “canetada” e descondenou Lula depois de condenado em 3 istâncias não levando ainda o caso para o Plenário. No jurássico Inquérito das Fake News ministro Moraes também deu várias “canetadas”. A insanidade foi tanta que Moraes incluiu até o bilionário Elon Musk no inquérito. Nesse inquérito, Moraes deu ainda várias “canetadas”, mandou e desmandou passando várias vezes por cima da Constituição. Sem foros privelegiados, “condenados” do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, deveriam ter sido “julgados” na Primeira Instância. Nunca se viu tanta rapidez e pressa num julgamento no STF que, geralmente, levam anos. Quando não prescrevem. Não à toa que maioria dos brasileiros não confiam mais na nossa mais Alta Corte. Mas parece que maioria dos ministros não estão nem aí. Esperamos que “canetadas” acabem e respeito total a Constituição. Grande Imprensa que poderia fazer a diferença e cobrar o respeito a Constituição, fez que não viu pois para ela valia de tudo para derrotar o “perigososo e facista Bolsonarismo”. “Use a criatividade”. “Derrotamos o Bolsonarismo”, teria dito o ex-ministro Brarroso. Para se ver o nível da loucura que se instalou na nossa mais alta corte de justiça. Não é isso o que precisa um dos países mais corruptos do mundo.
O rito da sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) que analisará o caso de Alexandre de Moraes, marcada para a próxima terça-feira (15), ainda é incerto. A analista Jussara Soares, que acompanha os desdobramentos do caso em Brasília, afirmou durante o CNN Prime time que “a única certeza é a incerteza que se vive diante do que vai acontecer na terça-feira”.
Segundo apuração da CNN, o presidente da Corte, Edson Fachin, se reuniu nesta quinta-feira (10) com Paulo Gonet, procurador-geral da República, e com outros ministros da corte, justamente para discutir como será conduzida a sessão.
Um dos pontos centrais do debate nos bastidores é justamente se a sessão será aberta ao público — com transmissão ao vivo pela TV Justiça, como é tradição — ou se ocorrerá de forma fechada.
De acordo com Jussara Soares, há pressão de parte dos ministros para que a sessão não seja pública, sob o argumento de que uma transmissão ao vivo poderia expor embates entre os magistrados e, potencialmente, pressionar o voto dos ministros. “A gente já tem visto esses embates pelas decisões. Imagina ao vivo eles frente a frente”, destacou a jornalista.
Por outro lado, manifestos divulgados nos últimos dias pedem que a sessão seja aberta. Além disso, em decisão anterior, o ministro André Mendonça, ao tratar das mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Forcaro direcionadas a Moraes, mencionou explicitamente a realização de uma sessão aberta. Esse elemento também está sendo considerado na definição do rito.
Desfechos ainda mais incertos
Jussara Soares ressaltou que a sessão não se trata de um julgamento, mas de uma análise para determinar se a investigação avançará. Os possíveis desfechos, segundo ela, são ainda mais imprevisíveis do que o próprio rito.
A corte conta atualmente com dez ministros, mas Alexandre de Moraes não poderá votar por ser o investigado. Além disso, Dias Toffoli já se declarou suspeito em outros casos envolvendo o Banco Master, e a tendência é que também fique impedido de votar nesta ocasião, deixando apenas oito ministros aptos a participar da votação.
Com oito votos, há possibilidade concreta de empate. Nesse cenário, o resultado favoreceria Moraes, ou seja, o não prosseguimento do inquérito.
Outra possibilidade levantada por Jussara é a de que algum ministro peça vista do processo, o que poderia adiar a análise para depois das eleições.
A jornalista também informou que há expectativa de que Moraes se manifeste publicamente antes da sessão, uma vez que havia convocado um pronunciamento que acabou não sendo realizado. “Reuniões a todo momento, inclusive com cálculos sobre qual vai ser o desfecho disso”, concluiu Jussara Soares. Foto: Chatgpt. Fonte:https://www.cnnbrasil.com.br/politica/rito-da-sessao-sobre-moraes-no-stf-e-incerto-e-divide-ministros/
Contrato entre Master e esposa de Moraes previa pagamento de R$ 131 milhões
A queda de sigilo do caso do Banco Master revelou a íntegra do contrato entre a entidade financeira e o escritório Barci de Moraes, pertecente a Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
O contrato previa o pagamento de 36 parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 3,6 milhões cada, totalizando R$ 131 milhões. O valor líquido — descontando os impostos — ficaria em R$ 108 milhões.
Os valores deveriam ser depositados até o quinto dia útil de cada mês.
No caso de atraso superior a 15 dias, era prevista uma multa de 10% sobre o valor da fatura e juros moratórios de 1% ao mês.
