Presidente de subcomissão da Câmara dos EUA diz ter recebido denúncias de “violações de direitos humanos” relacionadas a decisões de Moraes. A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre alegações de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da […]
*Nada mais querem do que nos controlar, censurar. No final, censuras pegam a todos, conforme nos ensina a história. (Radar Geral). O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, na próxima quarta-feira (4), a ação sobre o Marco Civil da Internet, que avalia a responsabilização de empresas de tecnologia pelos conteúdos postados por seus usuários nas plataformas. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quinta-feira (26), a tese que define como será a aplicação da responsabilidade das redes sociais por postagens de seus usuários. Ou seja, fixou em que situações as plataformas digitais podem ser acionadas, na Justiça, por conta de conteúdos ilícitos de terceiros. A decisão foi tomada na décima segunda sessão […]
