* Radar Geral é para quem gosta de leitura. Vídeos no final.

  Mais de mil servidores penitenciários foram infectados pelo coronavírus

Segundo o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça do país, 1.118 servidores do sistema prisional foram contaminados pelo novo coronavírus.

Desses, 17 morreram.

O estado com o maior número de contaminados é o Pará, com 306.

Governador da Bahia defende toque de recolher

  O governador da Bahia, Rui Costa, defendeu a decisão de impor toque de recolher em algumas cidades para conter a pandemia da Covid-19.

Em entrevista à GloboNews, ele foi questionado se a medida não seria “forte demais”.

 “Forte demais é presenciar morte de pessoas inocentes. É melhor uma medida forte e rápida do que o tratamento longo e demorado.”

O governo baiano já decretou toque de recolher em três cidades: Ipiaú, Itabuna e Jequié.

Isolamento total por coronavírus é ‘tirania’, diz Bolsonaro

 Bolsonaro alertou que a miséria pode ser o “futuro daqueles que apoiam a tirania do isolamento total”.

  O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, neste sábado (16), que o isolamento social defendido para tentar conter a proliferação do coronavírus no Brasil é uma “tirania”.

 Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro criticou os apoiadores da medida:

“O desemprego, a fome e a miséria será o futuro daqueles que apoiam a tirania do isolamento total.”

Acompanhando a mensagem, Bolsonaro compartilhou um vídeo de ontem com uma declaração do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Lorenzoni afirma:

“Desde o início dessa pandemia no Brasil, o presidente Bolsonaro sempre teve a preocupação de poder equilibrar as ações e os cuidados na área da saúde com as ações na área econômica, e principalmente se preocupou com uma rede de proteção que pega os vulneráveis, os que têm contrato de trabalho e a condição de que o país pudesse enfrentar com equilíbrio, bom senso e racionalidade.”

E acrescenta:

“O presidente deu à área da saúde todas as condições para que o SUS se fortalecesse, para que os hospitais pudessem se equipar. O apoio foi dado a governadores e prefeitos.”

EUA seguem divulgando informações sobre encontros com OVNIs

 “Parecia ser pequena, do tamanho aproximado de uma maleta, e de cor prata”, disse piloto americano sobre OVNI.

  O governo Donald Trump divulgou novas informações, nesta sexta-feira (15), sobre uma série de encontros fascinantes entre pilotos da Marinha dos Estados Unidos e objetos voadores não identificados (OVNIs).

 Nós tivemos a oportunidade conferir os vídeos de OVNIs cujos sigilos foram retirados pelo governo norte-americano algumas semanas atrás. Agora é possível ler trechos dos relatórios escritos pelos pilotos que participaram dos encontros.

O Ministério da Defesa dos EUA, mais conhecido como Pentágono, divulgou “relatórios de perigo” preenchidos pelos pilotos. Os textos trazem detalhes sobre o tamanho e formato dos “fenômenos aéreos não identificados”.

Em um dos relatórios divulgados ontem pela emissora CNN, o piloto descreve o objeto da seguinte forma:

“A aeronave não identificada parecia ser pequena, do tamanho aproximado de uma maleta, e de cor prata.”

Durante um incidente, que ocorreu no ano de 2014, “a aeronave passou a 300 metros do objeto, mas não foi capaz de determinar sua identidade”.

Em outro relatório, um piloto da Marinha dos EUA informa:

“[OVNI tinha] envergadura de cerca de 1,5 metros, e era de cor branca sem outras características distintas. Devido ao seu pequeno tamanho, foi determinado que a aeronave seria um sistema aéreo não identificado.”

 Bolsonaro leva bandeira do Brasil para rampa do Palácio do Planalto

  “A nossa bandeira, jamais será vermelha”, gritavam os manifestantes em Brasília.

 O presidente da República, Jair Bolsonaro, acenou para apoiadores que participaram de manifestação, neste domingo (17), em Brasília, na frente da Praça dos Três Poderes.

A equipe de comunicação do chefe do Executivo transmitiu uma live nas redes sociais na rampa do Palácio do Planalto. Bolsonaro estava ao lado de vários dos seus ministros.

 A comitiva de Bolsonaro trazia um mastro com a bandeira do Brasil no topo, com as de Israel e dos Estados Unidos logo abaixo.

“A nossa bandeira jamais será vermelha”, gritavam os manifestantes, que também cantaram o hino nacional e exclamaram palavras de apoio ao presidente.

Em um determinado momento da interação com os apoiadores, Bolsonaro e comitiva, entre eles o ministro Marcos Pontes, que foi alvo de rumores ao longo da semana sobre uma eventual saída do governo, estenderam a bandeira do Brasil na rampa do Palácio do Planalto.

Em seguida, Bolsonaro e ministros desceram a rampa e levaram o Pavilhão Nacional para um local mais próximo dos manifestantes.

Em seguida, um garoto fantasiado com a farda do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Minas Gerais subiu a rampa e bateu continência para Bolsonaro, que o carregou no colo.

“O governo federal tem dado todo o apoio para atender as pessoas que contraíram o vírus e esperamos brevemente ficar livre dessa questão, para o bem de todos nós. O Brasil, tenho certeza, certeza, voltará mais forte”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro diz que país “voltará mais forte” da pandemia

  Na live realizada neste domingo na rampa do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro disse esperar que a pandemia do novo coronavírus passe logo.

“O governo federal tem dado todo o apoio para atender as pessoas que contraíram o vírus e esperamos brevemente ficar livre dessa questão, para o bem de todos nós. O Brasil, tenho certeza, certeza, voltará mais forte”, afirmou.

 “Brasil não será epicentro, e sim um exemplo”

A médica Nise Yamaguchi, uma das cotadas para assumir o Ministério da Saúde, voltou a defender o uso da cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19.

“Nós precisamos disponibilizar para a população. Isso é fundamental, tanto na produção, quanto na importação de insumos, distribuição e acesso”, disse em entrevista à CNN Brasil.

Ela afirmou ainda que o general Eduardo Pazuello, ministro interino da pasta, deve fazer com que o medicamento seja bem distribuído a todas as regiões.

 “Me parece que ele está disponibilizando algum decreto nesta direção, mas a produção ainda não está resolvida (…),

Se essas medidas forem tomadas, o Brasil não será um epicentro, e sim um exemplo. Eu tenho a certeza que estas normas podem ser incorporadas rapidamente a um modelo de atuação que seja ágil, concreto e eficiente.”

Nicolelis: “a imagem, no mapa do Brasil, é a de uma guerra”

“O Brasil ainda vai bater muitos recordes nesta pandemia”, prevê o neurocientista e coordenador do Comitê do Nordeste, Miguel Nicolelis, em entrevista ao portal  Gaúcha ZH. Ele criticou a atuação do presidente Bolsonaro no combate à doença: “é como ir para uma guerra sem um general. A derrota é só uma questão de tempo”

O Brasil ainda deve passar por duras provas nos próximos meses, com um aumento vertiginoso do número de casos de Covid-19 e mortes assombrando a sociedade. A avaliação é do neurocientista e coordenador do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, Miguel Nicolelis, que descreve, em entrevista ao portal de notícias GaúchaZH, um cenário de guerra no país. O cientista aponta as imensas dificuldades para controlar a pandemia no Brasil, especialmente em função da irresponsabilidade do governo federal na condução da crise. Para ele, não há um presidente “engajado” na luta contra o vírus. “Se você não tem um comando central que diz claramente o que se deve fazer, baseado em dados científicos, fica muito difícil. Não tem como. É como ir para uma guerra sem um general. A derrota é só uma questão de tempo”, observa.

 Ele lamenta que o presidente tenha sido eleito o inimigo numero 1 do combate ao coronavírus por toda a imprensa estrangeira. “Talvez quem esteja no Brasil não tenha a exata noção, mas a imagem do Brasil lá fora foi derretida. Não temos mais nada pelo que zelar. Já estávamos nesse caminho, e o coronavírus foi a pá de cal”, diz.

Nicolelis traça um cenário sombrio para os próximos meses no país. “Esse nosso patamar de mil mortes por dia vai aumentar”, prevê. “O Brasil ainda vai bater muitos recordes nesta pandemia, no mínimo por duas ou três semanas. Vamos alcançar números muito altos, vamos viver algo que nunca imaginamos na história do Brasil. E isso, nas proporções que vamos ver, não era inevitável. Mesmo regiões que estão sofrendo menos, como o Sul, vão sofrer bastante, de maneira que nunca imaginaram”, constata.

Segundo Nicolelis, por meio da ferramenta Monitora Covid-19, as autoridades coletam informações para formular as estratégias de enfrentamento da doença. “Nos gráficos do projeto vemos claramente onde os casos aumentam, onde eles desapareceram, quais são os movimentos que o vírus faz, tanto na curva do número de casos quanto na migração entre regiões. As definições sobre o isolamento podem ser feitas a partir disso”, explica.

Na entrevista, ele aponta que a segunda fase de avanço da doença costuma ser ainda mais crítica. “Em países mais isolados fica mais claro o que é primeira e o que é segunda onda, mas, nas grandes nações, como Brasil, China e Estados Unidos, as coisas são mais incontroláveis – justamente pela maneira como as pessoas se deslocam dentro de seus territórios”.

E adverte para os perigos de um afrouxamento considerando particularidades de cada região. “A imagem, no mapa do Brasil, é a de uma guerra: há invasão pela costa rumo aos centros maiores para, a partir deles, ocupar de todo o território. É como se estivéssemos sendo invadidos. E, pelos nossos mapas de análise de risco, incluindo o da Região Sul, fica claro que, uma vez dentro do país, o vírus se espalha pelas vias rodoviárias”, afirma Nicolelis.

“Então não adianta”, prossegue o cientista, “você adotar um tipo de medida para uma cidade com poucos casos se ela é atravessada por muitas pessoas. Você não vai frear o avanço do vírus, pelo contrário, pode inclusive, sendo permissivo com o vaivém de gente, colaborar para que ele se espalhe”.

Ele voltou a defender o isolamento como única medida eficaz para a contenção da velocidade de propagação do vírus. “Neste momento, não há resposta de quando isso vai passar. Porque todas as curvas são ascendentes. Em uma perspectiva otimista, se conseguirmos frear o avanço do vírus, o fim de maio pode revelar alguma luz e, ali, poderemos fazer algum tipo de previsão. Se eu fizer algo antes, estarei sendo leviano. Agora é o momento de pensar em aumentar o confinamento. Não tem outro jeito. Estamos caindo para menos de 40% de isolamento, segundo os índices de medição. Isso é insuficiente. Temos de chegar a 65%, no mínimo”, adverte. (Site PT).

PSOL volta a acionar STF para garantir medidas contra pandemia no sistema prisional

 Diante do aumento exponencial da COVID-19 nos presídios, o PSOL apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (13), uma nova ação (ADPF nº 684). A iniciativa pede que a Corte reconheça o descumprimento, por parte dos diversos poderes do Estado brasileiro, de uma série de medidas de proteção à saúde, à vida e à segurança da população carcerária do país. Distribuída hoje, sua relatoria ficou com o ministro Celso de Mello.

No documento, o partido solicita que o Supremo determine aos juízes a observância dos critérios da Recomendação nº 62 do CNJ, que não vem sendo cumprida pela maior parte dos magistrados, e, consequentemente, providências para garantir os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, além de exigir transparência da gestão de presídios e garantia de atendimento à saúde, fornecimento de água e insumos básicos de higiene para os presos e agentes carcerários.

“Os presídios estão vivendo uma calamidade total, um verdadeiro genocídio. É preciso rever com urgência, conforme estipulado pela Recomendação do CNJ, a prisão das pessoas em grupo de risco e promover o desencarceramento racional”, afirma Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.

A Recomendação nº 62 do CNJ determina que juízes analisem prisões de pessoas que fazem parte do grupo de risco aumentado para complicações da COVID-19, como idosos e grávidas, bem como de pessoas presas por crimes sem violência ou grave ameaça, além de outras hipóteses de desencarceramento racional já previstas em lei. Lastreada em consenso científico entre epidemiologistas, a Recomendação nº 62 reconhece a importância de reduzir o número de presos, a fim de que seja possível seguir minimamente os protocolos sanitários no sistema prisional.

A peça foi elaborada a partir de um estudo feito pelo IBCCRIM, que vem acompanhando os casos de infecção por coronavírus dentro do sistema carcerário desde o princípio da pandemia. No texto, mostra-se que o crescimento das infecções pela COVID-19 no sistema vem se dando de forma exponencial, com registros de mortes de internos e agentes prisionais. A ação aponta, ainda, uma preocupação com a evidente subnotificação de casos.

A ADPF 684 também aponta que as medidas implementadas pelo Poder Executivo têm se mostrado ineficazes para conter o alastramento da pandemia nos presídios. A ação tece críticas à Portaria Interministerial nº 7, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Saúde, que prevê que presos com sintomas gripais devem ser isolados com cortinas ou marcações no chão. A medida é, obviamente, inexequível diante da situação de superlotação dos presídios brasileiros.

A ação pede, ainda, que o Poder Executivo entregue equipamentos de proteção aos agentes prisionais, proíba o racionamento de água, entregue itens de higiene e elabore um plano para atendimento emergencial à saúde dos presos infectados.

MP do “E daí” é para livrar a cara de presidente genocida, diz artigo no site do PSTU

Por Diego Cruz

O presidente genocida Bolsonaro baixou uma Medida Provisória nesta quinta-feira, 14, tirando qualquer responsabilidade dos “agentes públicos” por “erros” cometidos durante a pandemia do novo coronavírus. A MP 966, apelidada de Medida Provisória do “E daí?”, na prática, garante total impunidade aos governantes, incluindo aí, óbvio, o próprio Bolsonaro, pelas atrocidades cometidas durante a pandemia que, no dia de sua publicação, já contava com mais de 13 mil mortos notificados no país.

O objetivo da MP é o de blindar o governo, ministros e, principalmente, o presidente, por qualquer irregularidade ou crime, utilizando como argumento “o contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia da covid-19 e das suas consequências, inclusive as econômicas“. Ou seja, visa impedir, por exemplo, que os contratos feitos sem licitação por conta da emergência da pandemia desdobrem-se em alguma punição caso seja constatado algum crime. Uma espécie de “vale-corrupção”.

A principal intenção desta medida escandalosa, porém, é a de livrar a cara de Bolsonaro. A MP mostra que a política genocida levada a cabo por ele não é resultado de ignorância, ou não só pelo menos. Bolsonaro sabe que sua ofensiva contra as parcas e insuficientes medidas de isolamento social resulta em um número crescente de mortes, que vem tornando o Brasil o epicentro mundial da pandemia.

A edição desta MP ocorre no mesmo dia em que Bolsonaro se reuniu com grandes empresários para conclamá-los a uma “guerra” contra os governadores pela reabertura da economia. “Têm que chamar o governador e jogar pesado, jogar pesado porque a questão é séria, é guerra“, disse, referindo-se ao governador de São Paulo, João Dória (PSDB). Governador que, diga-se de passagem, implementa uma política extremamente frouxa na região que é a mais afetada pela pandemia no país, negando-se, por exemplo, a decretar bloqueio total contrariando a orientação de um número cada vez maior de especialistas.

Nesta mesma reunião com pesos pesados da burguesia nacional, Bolsonaro ainda fez uma ameaça não tão velada. “Os problemas vão começar a acontecer, de caos, saque a supermercados, desobediência civil, Não adianta querer convocar as Forças Armadas porque não existe gente para tanta GLO“, advertiu.

Neste mesmo dia, Bolsonaro também disse que iria pressionar o atual ministro da Saúde, o fantoche Nelson Teich, a prescrever o que vem sendo sua obsessão, o medicamento cloroquina, nos casos ainda iniciais de COVID-19. Isso a despeito de cada vez mais estudos, no Brasil e no mundo, demonstrarem não só a ineficácia do medicamento, mas mostrando que, em grande parte dos casos, ele piora o estado dos pacientes.

Fora Bolsonaro e Mourão

Cada dia que este governo passa no poder significa um número maior de mortos pela COVID-19. A fim de proteger os lucros e os interesses dos grandes empresários e banqueiros, ele minimiza e despreza a pandemia e as suas vítimas, adota um discurso de incentivo para que as pessoas furem a quarentena, sabota as parcas medidas de distanciamento social e atrasa de todas as formas possíveis o auxílio-emergencial de R$ 600.

No início da semana, baixou um decreto surpreendente incluindo academias, barbearias e salões de beleza como “serviços essenciais”. Com isso, quer quebrar a quarentena e ainda impedir o acesso dos profissionais desses setores aos R$ 600, jogando a opinião pública contra as medidas de distanciamento social.

Essa política não tem outro nome que genocídio. E Bolsonaro tanto sabe que já quer se precaver editando essa MP, absolutamente inconstitucional, para que a pilha de corpos da pandemia não caia em suas costas.

Walter Sorrentino: “Brasil de Bolsonaro não tem política externa”

O vice-presidente nacional e secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Walter Sorrentino, em seu comentário sobre geopolítica mundial da semana, ressaltou nesta sexta-feira (15), que no governo Bolsonaro o Brasil “não tem polícia externa”.

No vídeo, ele discute como também nesta área o governo federal não vem cumprindo a Constituição de 1988 que traz, em seu capítulo IV, os princípios gerais que devem nortear as ações do Brasil com relação aos demais países do globo. Sorrentino aponta também a perda de prestígio e posição do país diante das demais nações nos mais importantes fóruns internacionais. (Continua).

 Leis sobre terra e território são 90% das medidas de Bolsonaro, afirma ambientalista

Ao lado de José Dirceu, Marcio Astrini discutiu atual desregulamentação ambiental no 2º Seminário Terra e Território

Por Caroline Oliveira –   Do Brasil de Fato

 A desregulamentação das questões ambientais no Brasil tem sido a principal pauta do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

  A gestão federal atual se caracteriza pelas tentativas de mudanças legislativas, das quais 90% tratam de questões ligadas à terra e ao território. A afirmação foi feita, nesta sexta-feira (15), pelo ambientalista e secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, um dos convidados do 2º Seminário Terra e Território: Diversidade e Lutas.

 Transmitido ao vivo pela internet, o evento contou, ainda, com a participação do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e do dirigente nacional do MST, João Pedro Stedile. O evento tratou principalmente da crise política e econômica pela qual o Brasil passa, no governo de Bolsonaro, como um novo paradigma para as questões ligadas à terra e ao território.

 Para Astrini, a agenda bolsonarista vem com uma ideia “muito forte” de desregulamentação, ou seja, de esgarçamento das regras sociais e da capacidade de controle social sobre as questões do meio ambiente. Isso implica em implementar “uma espécie de ‘cada um por si’: quem tiver mais força e mais dinheiro vai ter mais capacidade de conquista; e aqueles que precisam de auxílio do Estado vão sendo largados no meio do caminho”.

 Ainda na avaliação do ambientalista, a gestão de Bolsonaro traz uma ruptura em relação à agenda de disputa do meio ambiente, representada pelo movimento indígena e agrário, por exemplo.

 Agora muitos retrocessos “ganham oportunidades muito maiores de se concretizarem. Aqueles projetos que estavam desde a Constituição parados e que não tinham capacidade, porque não tinham espaço para a disputa política para virarem realidade, elas ganham possibilidade de serem reais com Bolsonaro”, afirma Astrini.

 Nova roupagem política

 A roupagem da ação política em cima do meio ambiente também mudou. Havia uma preocupação dos governantes em não tomar medidas que pudesse ferir sua imagem pública. “Nós perdemos isso”, afirma Astrini. Para ele, o que existe hoje é exatamente o contrário: o estímulo ao conflito que gera ganhos políticos, o que diminui a capacidade de atuação da oposição.

 Diante dessa situação, Astrini defende que é necessário uma mudança de percepção quanto ao Congresso Nacional e o Poder Judiciário. Para ele, “são duas instâncias de poder que ganham muito mais relevância nesse momento. O Congresso Nacional por ser contraponto e por ser o lugar em que a gente pode ter pelo menos a mediação. Mas nessa área socioambiental tem o papel fundamental que é de não compactuar com o governo federal”. Como exemplo, ele cita a Medida Provisória 910 que previa a regularização fundiária de terras da União e que institui normas para licitações, transferindo apra alguns latifundiários do país mais de 65 milhões de hectares, mas que foi barrada na Câmara dos Deputados.

  Na mesma linha, José Dirceu afirma que essa ruptura da qual Astrini fala rompe não apenas o trato com as questões ambientais, mas também “o fio da história de soberania e autonomia do País”, que vem sendo implementada desde a década de 1990, quando se iniciou um conjunto de privatizações no Brasil. Mas “é fato” que o rompimento das regras institucionais se deu “principalmente pelo surgimento da extrema direita no Brasil, que é um fenômeno mundial e reflete um estágio do capitalismo financeiro e rentista e das suas contradições. Nós estamos vendo na Polônia e Hungria praticamente governos de extrema direita. E também a influência da direita em países como Itália, França, e mesmo na Áustria, Bélgica, outros países, e o Donald Trump nos Estados Unidos”, defende Dirceu. No Brasil, esse movimento se refletiu em um “governo obscurantista que caminha para um autogolpe se não formos capazes de mudar a correlação de forças”.

 Nesse sentido, tanto Astrini, ao olhar para o Congresso Nacional e o Poder Judiciário; quanto Dirceu, que observa o movimento da extrema direita, defendem que a necessidade prioritária neste momento é a defesa da democracia. Para Dirceu, o momento de realizar uma nova ruptura em favor dos trabalhadores é agora, e isso deve começar por uma reforma tributária.

 “Esse país rico desse jeito pode e deve crescer, mas precisa de uma ruptura, uma revolução social, porque precisa desconcentrar renda e riqueza. Imposto sobre grandes fortunas, heranças e doações, lucros e dividendos, imposto de renda para valer. Então nós temos que fazer uma mudança: em vez de cobrar imposto dos trabalhos sobre bens e serviços, cobrar sobre a renda da propriedade da riqueza e mudar o sistema bancário, e os bancos públicos estão aí para isso.”

 Para Dirceu, a pandemia causada pelo novo coronavírus reforça essa necessidade de uma ruptura. “A pandemia expõe as vísceras do capitalismo no mundo. O rentismo, a liberação dos capitais, o capital financeiro levou à globalização que agora está em processo de desglobalização, porque os países começando pelos EUA que querem recompor seus mercados, empregos, suas cadeias de produção e sua soberania.” Nesse processo, o Brasil também precisa olhar para o próprio desenvolvimento, o que implica em uma nova mudança de paradigma, defende Dirceu.