O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma multa de R$ 20 mil a Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, pela participação em uma publicação nas redes sociais do seu advogado, o desembargador aposentado Sebastião Coelho. No vídeo, publicado no Instagram, Martins e Coelho aparecem em frente […]
Os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia apresentaram nesta quarta-feira (25) seus votos no julgamento sobre a responsabilização de redes sociais pelos conteúdos publicados por seus usuários. Fachin divergiu da maioria ao afirmar que as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdos ofensivos publicados por usuários após decisão expressa da Justiça. Cármen Lúcia seguiu o entendimento […]
*Esperamos que o TSE não caia nessa jogada suja. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir investigação sobre uma suposta ação coordenada de perfis que vêm publicando críticas ao governo federal relacionadas ao preço dos alimentos. O levantamento apresentado pela equipe do petista aponta mais […]