A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), autora da ação que pediu a suspensão das demissões em massa das Casas Bahia, alegou no pedido inicial que cerca de 1,9 mil empregados foram demitidos em dois dias.
Nessa terça-feira (18/8), a juíza Katarina Mousinho de Matos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), atendeu ao pedido da confederação e determinou a suspensão liminar das demissões coletivas das Casas Bahia.
“Em 14 de agosto de 2026, tornou-se pública a informação de que o Grupo Casas Bahia havia encerrado 298 estabelecimentos comerciais, com desligamentos concentrados de aproximadamente 1,9 mil empregados entre os dias 13 e 14 de agosto de 2026. As notícias contemporâneas indicaram que aproximadamente 600 empregados teriam sido desligados inicialmente e que outros 1.300 a 1.400 desligamentos ocorreriam ou estavam programados para o dia subsequente“, disse a CNTC na ação.
A entidade ainda afirmou que não houve comunicação prévia com os sindicatos antes das demissões. “A CNTC e entidades sindicais laborais foram surpreendidas com as informações referentes aos fechamentos e desligamentos”, frisou.
Ao analisar o pedido da confederação, a juíza do TRT-10 determinou que, em um prazo de cinco dias, a empresa deverá restabelecer provisoriamente os vínculos jurídicos e econômicos dos trabalhadores já demitidos, “reincluindo-os em folha para as parcelas salariais vincendas a partir da decisão e restabelecendo os benefícios contratuais correspondentes”.
Ainda na decisão, a juíza explicou que a medida não impede a empresa de, concluída a intervenção sindical, “adotar nova decisão empresarial de redimensionamento e, se for o caso, promover dispensas”.
Na ação, a CNTC também destacou que não pretende impedir a recuperação econômica da empresa, nem atribuir ao sindicato poder de veto sobre decisões empresariais. “Pretende preservar a prova do que ocorreu, impedir repetição do procedimento questionado e manter útil a intervenção sindical que o Supremo Tribunal Federal tornou obrigatória antes de uma dispensa em massa“.
No domingo (16/8), as Casas Bahia entraram com um pedido de recuperação judicial. A varejista tem dívidas estimadas em R$ 17,3 bilhões. Foto: Grock. Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/casas-bahia-sindicato-diz-que-houve-19-mil-demissoes-em-2-dias
