O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divergiu parcialmente do ministro e relator do 8 de janeiro na Corte, Alexandre de Moraes. O episódio foi registrado, nesta segunda-feira (3), no julgamento de manifestantes do 8 de janeiro. Quando votou pela condenação de três réus pelo protesto, Barroso afastou o artigo 359-L do […]
Após discurso na tribuna do Senado, ex-vice-presidente disse defender que investigação contra militares vá para Justiça Militar. BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em discurso na tribuna do Senado, o senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) conclamou nesta quinta-feira (8) os comandantes das Forças Armadas a não se omitirem contra o que chamou […]
Os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia apresentaram nesta quarta-feira (25) seus votos no julgamento sobre a responsabilização de redes sociais pelos conteúdos publicados por seus usuários. Fachin divergiu da maioria ao afirmar que as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdos ofensivos publicados por usuários após decisão expressa da Justiça. Cármen Lúcia seguiu o entendimento […]