Os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia apresentaram nesta quarta-feira (25) seus votos no julgamento sobre a responsabilização de redes sociais pelos conteúdos publicados por seus usuários. Fachin divergiu da maioria ao afirmar que as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdos ofensivos publicados por usuários após decisão expressa da Justiça. Cármen Lúcia seguiu o entendimento […]
O secretário de Estado norte-americano Marco Rubio afirmou, nesta quarta-feira (21), que os Estados Unidos estão considerando a imposição de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade foi levantada durante uma audiência no Congresso, quando Rubio foi questionado se o governo do presidente Donald Trump cogitava aplicar […]
Moraes, Dino e Cármen Lúcia votaram por pena mais alta; Fux defendeu 1 ano e 6 meses, e Zanin, 11 anos. Débora foi condenada por cinco crimes, incluindo dano a patrimônio tombado e “golpe de Estado”. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para condenar a 14 anos de […]