O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (3), e pediu que ele conceda acesso completo aos autos do processo da suposta tentativa de golpe aos advogados dos investigados. De acordo com ele, a condução do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quinta-feira (26), a tese que define como será a aplicação da responsabilidade das redes sociais por postagens de seus usuários. Ou seja, fixou em que situações as plataformas digitais podem ser acionadas, na Justiça, por conta de conteúdos ilícitos de terceiros. A decisão foi tomada na décima segunda sessão […]
O jornal O Estado de S. Paulo, que torna públicas suas opiniões sobre diversos assuntos por meio de recorrentes editoriais, expôs sua avaliação em torno do episódio de intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em texto intitulado Circo na UTI, o periódico inicia criticando o próprio […]