Os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia apresentaram nesta quarta-feira (25) seus votos no julgamento sobre a responsabilização de redes sociais pelos conteúdos publicados por seus usuários. Fachin divergiu da maioria ao afirmar que as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdos ofensivos publicados por usuários após decisão expressa da Justiça. Cármen Lúcia seguiu o entendimento […]
Após discurso na tribuna do Senado, ex-vice-presidente disse defender que investigação contra militares vá para Justiça Militar. BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em discurso na tribuna do Senado, o senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) conclamou nesta quinta-feira (8) os comandantes das Forças Armadas a não se omitirem contra o que chamou […]
Na quarta-feira (17.abr.2024), a Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos EUA solicitou ao Departamento de Estado, vinculado à Casa Branca, que fornecesse todos os documentos e correspondências entre o departamento e o governo brasileiro relacionados a ordens, solicitações ou mandados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do […]