A nova lei é decorrente da Medida Provisória 1153/22 que postergava a penalidade por falta do toxicológico para julho de 2025. Brasília, 21 de junho de 2023 – Foi publicada nesta terça-feira, (20) no Diário Oficial da União, pelo Governo Federal, a Lei Nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que altera alguns pontos […]
Os planos do Partido Comunista Chinês (PCC) de começar a construção de uma nova barragem e um projeto hidrelétrico no rio Yarlung Tsangpo, que se torna o rio Brahmaputra na Índia e Bangladesh, geraram preocupações sobre o impacto ambiental, social e escassez de água entre os países a jusante, especialistas disseram à RFA. O presidente […]
Estudo da Oceana aponta fragilidades na atual legislação criada há mais de 10 anos. Lançada neste segundo semestre pela Oceana, a nova edição da Auditoria da Pesca mostrou que o país avançou no grau de conhecimento sobre a situação da metade dos estoques pesqueiros da frota comercial no Brasil. O estudo também […]