Nobel Peace Prize for Donald Trump and Benjamin Netanyahu O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao […]
ENTRE EM UM DE NOSSOS GRUPOS DE WATS APP https://chat.whatsapp.com/Copz0Kl3pqh0g4zmst6nBR O competente e qualificado ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e que entrou para a história como o “maior defensor da democracia no Brasil” estabeleceu diversas novas condições para que a rede X, de propriedade […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quinta-feira (26), a tese que define como será a aplicação da responsabilidade das redes sociais por postagens de seus usuários. Ou seja, fixou em que situações as plataformas digitais podem ser acionadas, na Justiça, por conta de conteúdos ilícitos de terceiros. A decisão foi tomada na décima segunda sessão […]