Ajude a manter esse canal – PIX: radargerallinhares@gmail.com Permissão para a realização de atos envolvendo menores em alguns Estados fez com que economia aos cofres públicos totalizasse 7.5 bilhões nos últimos dois anos no país. Uma evolução natural do fenômeno conhecido como desjudicialização — a retirada de atos que […]
Por Rafael Verdant* Viver em comunidade, quase sempre envolve um exercício de diálogo entre pessoas, e, por vezes, quando o diálogo não é suficiente, vai demandar, até mesmo, uma intervenção direta do Estado. Não só por isso, mas por isso, também, o legislador brasileiro é tão dirigente, e preocupado em observar, […]
