Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de “intolerância da atual conjuntura política”, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe transformar em crime as hostilidades a profissionais de imprensa no exercício de suas funções.

O texto do PL 4.522/2020 altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que se considerarem aviltantes.

Ao defender seu projeto, Contarato entende que não se pode falar em democracia quando os veículos de comunicação se veem impedidos de cumprir a missão que a Constituição lhes estabelece. Ele sublinha que nos últimos anos o Brasil tem verificado um aumento das ofensas e ameaças contra esses profissionais, resultando em atos cada vez mais violentos, e citou, como exemplo, as agressões sofridas pelo fotógrafo do Estado de S. Paulo, Dida Sampaio, em manifestação em Brasília em 3 de maio deste ano.

A justificação do senador capixaba acrescenta dados do Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ), que, em ranking internacional de impunidade em crimes praticados contra a imprensa, coloca o Brasil em posição “muito próxima de países como a Síria e o Afeganistão”, e da ONG Repórteres Sem Fronteiras, segundo a qual a “deterioração do ambiente para jornalistas” fez o Brasil cair para a 107ª posição na classificação mundial de liberdade de imprensa. (Continua).

Eleito na Onda Bolsonaro, Contarato (Foto) surpreendeu a maioria dos seus  eleitores com pautas e discursos agressivos ao Governo Federal. Contarato chamou Bolsonaro de “Genocida” várias vezes nas redes sociais e até hoje não pediu desculpas ao presidente. Entendemos que Contarato tem sua liberdade de Expressão e sua imunidade parlamentar.  Mas Senador, onde há genocídio no Brasil? Desde quando Bolsonaro foi acusado pelas cortes internacionais de ter cometido crime tão perverso que só os piores homens da humanidade cometeram? O Senhor não exagerou e foi injusto, mesmo que não goste das pautas da presidência? . Lembramos a Contarato que o Cronavírus está sendo um desafio para todos os presidentes mundiais, que erram e acertam em suas ações de combate a doença. Não foi Bolsonaro quem criou o coronavírus e muito mesmo ele surgiu no Brasil. É preciso explicar ou desenhar isso ao Senador? Nunca vimos, por exemplo, nenhuma crítica do Senador a China que escondeu números, demorou avisar ao mundo, fechou suas fronteiras mas permitiu que milhares de seus moradores viajassem ao mundo espalhando a doença. Leitor, veja no final fotos de genocídio em alguns países, veja se isso acontece no Brasil).  (Aberto a contestações por parte do Senador). 

Frisando que o objetivo da legislação é proteger a própria liberdade de imprensa, Fabiano Contarato acrescenta que “o Estado democrático de direito não subsiste em um cenário onde a hostilidade se transforma em arma para tentar silenciar opiniões, dados ou fatos que desagradem a um determinado grupo.” (Continua).

Sobre seu projeto, o senador comentou em mensagem no Twitter: “Para combater as violências, ofensas e ameaças crescentes contra profissionais de imprensa, apresentei projeto de lei punido com prisão os agressores. Não há democracia sem liberdade de imprensa!”

Fonte: Agência Senado. Foto:Paulo Pinto/AGP,Waldemir Barreto/Agência Senado.

Fonte: Agência Senado

Camboja (Continua).

China (Continua).

Nazismo (Continua)

 Faltaram ainda fotos da Bósnia, de Pol Pot, Ho Xi Minch, Stalin e outros . Como vêem, são injustas e perversas as acusações  de Contarato ao chamar o presidente do Brasil de genocida, por mais que ele tenha liberdade de expressão e imunidade parlamentar. É o meu país, o nosso, é o nosso presidente, gostando ou não dele, mas não há genocídio em nosso Brasil. Mas acreditando que homem honrado que é, íntegro, ainda irá pedir desculpas ao presidente. Acreditamos que a maioria dos que o elegeram esperam isso. Fotos: Getty imagens e Google,

Waldemir Barreto/Agência Senado

Fonte: Agência Senado