A PIOR NOTÍCIA

Mais pacientes voltam a testar positivo na Coreia do Sul depois de serem curadas

  Mais dezesseis pessoas que se recuperaram da Covid-19 na Coreia do Sul apresentaram novamente resultados positivos para a infecção, segundo as autoridades da Saúde do país. (Continua).

  Com isso, são 179 pessoas que já tiveram um novo teste positivo depois que saíram da quarentena.

  Em entrevista coletiva neste sábado, o diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (KCDC) do país, Jung Eun-Kyeong, voltou a afirmar que não está claro por que os pacientes voltaram a apresentar a presença do vírus nos exames.

  A maioria dos especialistas acredita que os pacientes foram infectados novamente logo após a recuperação.

 Mas as autoridades não descartam a hipótese de que o coronavírus pode permanecer latente em certas células do corpo e atacar os órgãos respiratórios novamente.

 Finlândia compra 2 milhões de máscaras da China, mas descobre que material é impróprio para uso

  O governo da Finlândia comprou junto à China 2 milhões de máscaras cirúrgicas, que chegaram ao país na terça (7). Depois de submetido aos testes do órgão local de saúde, na quarta (8), o material foi reprovado e não teve sua utilização autorizada. (Continua).

   Segundo a secretária permanente do Ministério da Saúde, Kirsi Varhila, a compra foi decepcionante, pois algumas regiões do país já sofrem com escassez do produto, que deve se agravar por causa desta compra.

  A Finlândia —  país com pouco mais de 5 milhões de habitantes — registra até o momento 2487 casos de coronavírus e 40 mortes.

 Trump diz que China pode sofrer ‘consequências’ se tiver responsabilidade na pandemia

  Donald Trump disse neste sábado que a China poderia sofrer “consequências” se for comprovada a responsabilidade do país em relação à pandemia do novo coronavírus.

  “Poderia ter sido detido na China antes de começar e não foi”, afirmou em entrevista coletiva. (Continua).

    “Se foi um erro, um erro é um erro. Mas se eles foram intencionalmente responsáveis, sim, deve haver consequências.”

  O governo americano, como se sabe, estuda a possibilidade de que o novo coronavírus tenha se originado em um laboratório de Wuhan e não em um mercado de animais silvestres da cidade.

 Coronavírus: o que pode acontecer a Bolsonaro após ultimato da Câmara sobre resultados de exames

 Por:  Matheus Magenta, Da BBC News Brasil em Londres

    O longo imbróglio em torno dos resultados dos exames de coronavírus do presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo capítulo. A Câmara dos Deputados deu 30 dias para o Planalto divulgar informações sobre os dois exames aos quais o mandatário foi submetido depois de ter tido contato com ao menos 25 pessoas infectadas.

 Bolsonaro já recusou diversas solicitações para divulgar esses dados, e rebateu afirmando que as pessoas precisam confiar em sua palavra de que não foi infectado. (Continua).

   “Já pensou que prato feito para a imprensa se eu tivesse infectado? Não estou. É a minha palavra. A minha palavra vale mais do que um pedaço de papel”, afirmou a jornalistas no dia 26 de março.

 O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, adotou linha semelhante. “Acho que tem de confiar na palavra do presidente. Seria o pior dos mundos o presidente chegar e declarar que testou e deu negativo e depois aparecer que deu positivo”.

  Caso o governo Bolsonaro deixe de responder ao requerimento da Mesa Diretora da Câmara “sem justificação adequada” ou repasse informações falsas, o Artigo 50 da Constituição afirma que a autoridade incorreria em crime de responsabilidade. Isso, em última análise, poderia levar à abertura de processo de impeachment na Casa.

  Mas o governo teria argumentos jurídicos plausíveis que evitem a divulgação dessas respostas? E quais seriam as implicações para o presidente se eventualmente vier a público que ele contraiu o vírus?

 Bolsonaro pode se recusar a responder?

  A BBC News Brasil (Que não pode ser mais confiável como era quando surgiu, em 1922)  consultou três constitucionalistas sobre o tema, que basicamente opõe dois direitos fundamentais: à privacidade e à informação. (Continua).

  Primeiro é importante deixar claro que o requerimento feito pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) – foto acima e acusado de ter encomendado a Lista de Furnas e usou R$ 19,4 mil da verba indenizatória para pagar consultoria de mulher que defendeu o lobista Nilton Monteiro, segundo o Estado de Minas e outras denúncias publicadas na mídia –  é endereçado ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, e não diretamente ao presidente Bolsonaro. (Continua).

  Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, avalia que pedido da Câmara tem mais implicações políticas do que jurídicas.

  Para ele, o ministro pode facilmente argumentar que essas informações são de foro íntimo da pessoa física que é presidente da República e por isso desrespeitaria normas caso tivesse que obter e repassar esses dados privados.

  Uma eventual recusa poderia levar a disputa à Justiça, que decidiria sobre a legalidade do pedido.

  Para Vera Chemim, advogada constitucionalista, e Marina Faraco, professora da Faculdade de Direito da PUC-SP, nesse caso o interesse público claramente se sobrepõe ao privado em uma eventual resposta do ministro alvo do requerimento.

  “O presidente da República tem a obrigação de responder ao questionamento da Câmara dos Deputados, quanto aos resultados dos seus exames e se foi nesse caso, infectado pelo coronavirus. Trata-se de informação de interesse público que nesse caso específico de grave anormalidade sanitária se sobrepõe absoluta sobre o seu direito individual à privacidade”, afirma Chemim. (Continua).

  Faraco ressalta que não há nenhum direito fundamental absoluto e que o Artigo 37 da Constituição estabelece o princípio da publicidade, entre outros, é uma das bases da administração pública.

  “Então, a gente tem que interpretar sim uma limitação da esfera da intimidade do presidente pela função que ele ocupa e de dever prestar essa informação sim à sociedade. Principalmente porque o presidente se envolveu em episódios de estar em locais públicos cumprimentando pessoas, tirando fotos com pessoas. Nesse caso, não cabe o direito à privacidade.” (Continua).

  Mas nessa etapa apenas o ministro poderia ser responsabilizado juridicamente por eventualmente deixar de responder sem justificativa plausível ou repassar dados falsos. Sobre o presidente, poderia haver ainda mais pressão política.

  E se os exames têm diagnóstico positivo, em vez de negativo como ele afirmou?

  Se essa hipótese se confirmar, Chemim explica que o presidente Bolsonaro poderia ser enquadrado em pelo menos quatro artigos do Código Penal, todos passíveis de pena de prisão:

• 131: “Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”;

• 267: “Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”;

• 268: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”;

• 330: “Desobedecer a ordem legal de funcionário público”.

  Mas na avaliação dela, caso esse cenário se confirme, “a hipótese mais viável é a de que ele venha a responder por crime de responsabilidade, em razão da sua função pública”. (Continua).

  Mais especificamente em dois itens dos Artigos 7º e 9º da Lei nº 1.079/1950, que prevê os crimes de responsabilidade. A exemplo, de “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

   Faraco, da PUC-SP, afirma que do ponto de vista constitucional, caso o presidente tenha mentido sobre seu diagnóstico, ele terá incorrido em crime de responsabilidade porque descumpriu leis.

  “E nesse sentido poderia haver um processo de impeachment. É claro que um processo de impeachment depende de inúmeros fatores, mas teoricamente falando nesse caso, se ele souber que está contaminado e tiver participado de eventos públicos, ele incorre em crime de responsabilidade.”

  Para Glezer, da FGV-SP, um crime atribuído ao presidente da República no exercício da função só pode ser denunciado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e a viabilidade política desse cenário hoje é pequena. (Continua).

  “Por isso que me parece muito mais uma pressão política do que de fato algo com repercussões jurídicas concretas. Para um presidente instável, uma eventual queda precisa da conjunção de pequenos pedaços, de uma percepção de sua inviabilidade, da sua desmoralização, de um acúmulo de escândalos. Eventualmente essa pode ser uma peça do que viria a ser uma derrocada de Jair Bolsonaro num futuro próximo.”

Dois testes, diversas recusas

  O primeiro teste para detectar se o presidente Bolsonaro estava infectado ou não foi realizado no dia 12 de março. (Continua).

  Ele foi submetido ao exame porque integrantes da comitiva presidencial que foi aos Estados Unidos no início daquele mês receberam o diagnóstico da doença. Ao menos 25 pessoas desse grupo foram infectadas.

  No dia 13 de março, Bolsonaro divulgou em seu perfil no Twitter que o resultado havia dado negativo, sem apresentar o laudo do exame, a exemplo do que fez o colega Donald Trump.

  Um segundo teste foi realizado quatro dias depois. Em 18 de março, Bolsonaro divulgou novamente Twitter que o exame havia dado negativo novamente, sem apresentar o resultado do laboratório.

 A decisão de Bolsonaro de não divulgar os documentos levou a uma série de questionamentos da imprensa e de políticos. (Continua).

  Por ter tido contato com pessoas infectadas, Bolsonaro deveria ter cumprido quarentena de duas semanas para evitar o contágio de outras pessoas, se ele tivesse contraído o vírus.

  Mas no dia 15 de março ele desconsiderou a medida e foi criticado ao deixar o Palácio do Planalto para se aproximar de apoiadores do lado de fora. Naquele dia, ele afirmou em entrevista à CNN não divulgar seus exames por ter um tratamento especial por ser chefe do Executivo.

  “Se algo porventura vier a acontecer comigo, você mexe com a economia e isso não é bom para o País. No caso, o vírus para mim se eu estiver sendo portador, não tenho problema nenhum em divulgar, eu não mentiria para o povo brasileiro. Mas não estou acometido pelo vírus. Acho que há uma intromissão, ingerência desproporcional na vida do ser humano.”. (Continua).

  No dia 20 de março, o presidente foi questionado duas vezes durante uma entrevista coletiva por que, “em nome da transparência”, não divulgava os resultados.

  “Eu sou uma pessoa especial pela função que ocupo, obviamente”, respondeu na primeira vez. E na segunda, afirmou: “Depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar não. Se o médico, o ministro da Saúde, me recomendar um novo exame, eu farei. Caso contrário, me comportarei como qualquer um de vocês aqui presentes”. (Continua).

  Três dias depois, em 23 de março, o portal Uol solicitou esses documentos ao governo via Lei de Acesso à Informação. No dia 9 de abril, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República se recusou a repassar a informação.

  “As informações individualizadas sobre o assunto dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas.” (Continua).

    No dia seguinte a esse pedido, Bolsonaro editou uma Medida Provisória que suspendia o atendimento via Lei de Acesso à Informação, sob o argumento de direcionar recursos para o combate à pandemia. Mas o Supremo Tribunal Federal derrubou o texto dois dias depois.

  E como garantir que os resultados dos exames eventualmente divulgados sejam confiáveis? O próprio Bolsonaro lança ainda mais dúvidas sobre isso. (Continua).

No dia 27 de março, ele afirmou ao apresentador José Luiz Datena, da Band, que utiliza códigos em pedidos de remédios e exames para evitar manipulações. “Os testes que eu faço são com códigos. e se eu mostrar o código. vão dizer que é mentira. por mim não tem problema.” E acrescentou: “Mas tem uma lei diz que isso faz parte de sua intimidade”. (Continua).

   O presidente também foi questionado por ter tossido no início da entrevista. “Eu tenho um problema de refluxo”, justificou. (Continua).

  No dia 31 de março, um dos membros da comitiva presidencial que contraíram o vírus, o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) divulgou no Twitter o resultado negativo do seu exame, a fim de provar que estava livre da doença.

 Hospital omite dois nomes de infectados, segundo DF

   A disputa em torno os exames realizados por Bolsonaro também chegou à Justiça.

   O governo do Distrito Federal recorreu ao Judiciário para obrigar o Hospital das Forças Armadas (HFA) – onde Bolsonaro foi testado – a divulgar a lista de pessoas que receberam diagnóstico positivo da doença.

  Em decisão liminar no dia 20 de março, a juíza federal Raquel Soares Chiarellei, da 4º Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou que o hospital divulgasse a lista de todos os pacientes com coronavírus. Ela estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil caso a decisão fosse descumprida.

  “Já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para covid-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população”, escreveu a juíza na decisão.

  Quatro dias depois, o HFA repassou uma lista de 15 pessoas infectadas com o vírus que foram submetidas a exames na instituição. Segundo o governo do DF, outros dois nomes foram omitidos.

  Questionado pela imprensa sobre essa omissão no dia 25 de março, Bolsonaro afirmou: “Você acha que eu estou escondendo alguma coisa? Tá na lei que esses laudos são segredo. Quer que eu te mande a lei, eu mando”.

 No dia seguinte, a juíza Raquel Soares Chiarellei extinguiu a ação por considerar que o HFA havia prestado todas as informações solicitadas.

 São Paulo recebe mais meio milhão de testes da Coreia do Sul (Ainda bem que não é da China)

  Chegaram a São Paulo na madrugada deste sábado mais 575 mil testes de Covid-19 encomendados na Coreia do Sul pelo Instituto Butantan.

  Ao todo, o estado já adquiriu 1,3 milhão de testes do país asiático. Os outros 725 mil kits já tinham sido entregues.

 Eles serão usados pela Plataforma de Laboratórios para Diagnóstico de Covid-19, rede que possui 38 laboratórios habilitados.

  No Rio, uso de máscaras será obrigatório a partir de hoje

  Em coletiva de imprensa, o prefeito Marcelo Crivella explicou  neste sábado o decreto sobre a obrigatoriedadedo uso de máscaras na cidade do Rio de Janeiro que será publicado ainda hoje.

 A partir deste domingo, os equipamentos deverão ser usados em todos os espaços públicos da capital fluminense.

  “As máscaras podem ser de fabricação caseira, de algodão. Não precisam ser as profissionais, estas devem ficar para os profissionais de saúde”, disse o prefeito.

 700 mil casos nos Estados Unidos

   Os casos confirmados de Covid-19 nos Estados Unidos chegaram a 726.856.

 O mapa da Microsoft registra neste momento 38.200 mortes provocadas pela doença no país.

 Covid-19: outros bons indicadores vindos da França

   Mais notícias boas da França: em 24 horas, há menos 551 doentes de Covid-19 hospitalizados e menos 194 em UTIs.

 De ontem para hoje, morreram 364 pessoas em hospitais (foram 418 de anteontem para ontem).

 Em 24 horas, houve  642  óbitos no total, incluídos os de idosos em casas de repouso, cujos registros não são diários. Referem-se, em geral, a períodos acumulados.

  “Não tenho dinheiro para tudo isso”

   Jair Bolsonaro voltou a criticar o Legislativo neste sábado por ter aprovado o chamado Plano Mãesueto, pelo qual o governo deverá recompor as perdas dos estados e municípios com o ICMS e o ISS durante a crise do coronavírus.

  “Não tenho dinheiro para tudo isso. Vão ficar querendo que o contribuinte pague esta conta até quando?”, questionou Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto.

  Questionado sobre a crise com Rodrigo Maia, o presidente afirmou que o deputado é que vem o atacando “há dias”.

  Bolsonaro diz que falta ‘humildade’ a governadores

   Em live transmitida na tarde deste sábado direto da rampa do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro afirmou que “falta humildade” a governadores e prefeitos que têm defendido a necessidade da quarentena para conter a pandemia do novo coronavírus.

  “Os estados estão muito mal das pernas. Falta humildade para essas pessoas que estão bloqueando tudo de forma radical. Humildade. Voltar atrás em alguma coisa. Começar a abrir”, disse.

  “A voracidade de alguns políticos fechando tudo por aí. Alguns até prendendo, um ato completamente abominável. Levando pânico e terror para a sociedade.”

 Bolsonaro: “70% da população vai ser contaminada”

   Ao cumprimentar apoiadores em frente ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que “70% da população brasileira vai ser contaminada” pela Covid-19.

  Sem máscara, o presidente abraçou apoiadores e tirou fotos ao   lado deles.

  “Não vou chegar muito perto do povo para evitar crítica dessa imprensa aí que só sabe promover o caos e levar o pavor junto à população. Vou descer um pouquinho, ouvir o povo”, afirmou.

 Canadá mantém fechamento da fronteira com os EUA por mais um mês

  O primeiro-ministro Justin Trudeau anunciou neste sábado que a fronteira entre o Canadá e os Estados Unidos vai permanecer fechada por mais um mês.

  “Quero confirmar que Canadá e Estados Unidos concordaram em prorrogar por mais 30 dias as medidas atualmente em vigor”, afirmou.

  “Esta é uma decisão importante e que manterá as pessoas seguras dos dois lados da fronteira.”

   Os dois países concordaram em fechar a fronteira no dia 21 de março. A medida não é válida para transportes de bens e mercadorias.

  Janaina Paschoal revela que contraiu Covid-19 e prega “evolução moral”

  Em conversa com O Antagonista, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) falou pela primeira vez de sua infecção e de seu tratamento de coronavírus, e analisou as medidas de combate à doença e à pandemia, a situação dos hospitais, o embate com outros políticos para cortar as próprias verbas e destiná-las à Saúde, o comportamento de Jair Bolsonaro e as carreatas da militância bolsonarista, bem como as decisões de Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e João Doria.

  Coronavírus: JBS suspende operações de fábricas nos EUA

   A JBS foi forçada a encerrar as atividades de algumas de suas fábricas nos Estados Unidos após mais de 100 funcionários serem diagnosticados com o novo coronavírus.

  Apenas no Condado de Weld, no estado americano do Colorado, mais de 40 trabalhadores foram infectados; dois morreram em razão da Covid-19.

 Mais de 900 profissionais da saúde estão afastados no Amazonas

   Segundo a secretaria de saúde do Amazonas, 983 profissionais de saúde do estado estão afastados por atestado médico.

  A pasta afirma ainda que nem todos estão com Covid-19 ou suspeita da doença.

  Um levantamento da Fundação de Vigilância em Saúde publicado em O Globo mostra que 376 profissionais do Amazonas foram diagnosticados com a Covid-19.

  Nesta sexta-feira, o estado — o segundo com maior taxa de incidência da doença — mantinha uma ocupação de 88% dos leitos da rede estadual de UTI destinados a pacientes infectados. O Amazonas está muito perto do colapso. Fontes: Com informações de O Antagonista, Conexão Política e BBC. Fotos: Redes sociais. (Amplie o vídeo).