Quase R$ 11 mil. Esse poderá ser o novo salário dos vereadores de Linhares, a partir da próxima legislatura, com início em 2021. Os parlamentares aprovaram o aumento dos próprios vencimentos na sessão do último dia 4.

 Na ocasião, também aprovaram pagamentos referentes a férias e a 13º salário, no mesmo valor dos salários. Para começar a valer, esses projetos precisam ser sancionados pelo prefeito Guerino Zanon (MDB). (Continua).

  De acordo com o texto aprovado, os salários passam de R$ 6.192,00 para R$ 10.918,10, o que representa um acréscimo de 76,3%. O reajuste foi aprovado de forma rápida e sem debate em meio à votação de outro projeto polêmico, o que aumentou o número de vagas de vereador na Casa de 13 para 17.  Somente o aumento nos salários de 17 vereadores vai gerar uma despesa extra, por ano, de R$ 964,1 mil. Mas há ainda outros R$ 371,2 mil referentes a férias e 13º. O impacto total aos cofres públicos, portanto, seria de R$ 1,3 milhão a partir de 2021. (Continua).

   A Câmara não apresentou detalhamento oficial sobre o impacto financeiro.

 Os projetos nº 4521/2019 e nº 5224/2019, que tratam sobre o aumento de salário e concessão dos benefícios, respectivamente, não estão disponíveis pela Câmara de Linhares para consulta no site da instituição.

 os textos das matérias trazem ainda outras alterações, como por exemplo a possibilidade de pagamento proporcional para os vereadores que deixarem o cargo antes do fim do mandato. (Continua).

  As medidas foram apreciadas de forma rápida e sem muito debate durante a sessão do dia 4 de novembro. Na ocasião, elas foram aprovadas com 11 votos a favor. Estéfano Silote (PHS) votou contrário aos projetos e o vereador Odeir Rogério Bissoli, o Rogerinho do Gás (PRP), não participou da sessão. Os demais foram favoráveis. (Continua).

  Para vigorarem, as leis precisam da sanção do do prefeito Guerino Zanon (MDB). Segundo a Prefeitura de Linhares, os projetos de “autoria privativa da Câmara de vereadores ainda não foram protocolados no município para apreciação do chefe do Executivo”.

 Questionado o  presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Bonomo (SD), limitou-se a dizer que só faria pronunciamentos por meio da assessoria.

 Em nota, a Câmara de Linhares disse apenas que “aprovou os projetos citados na sessão ordinária do dia 4 de novembro” e que todos os projetos “estão de acordo com a Constituição Federal, com o Tribunal de Contas do Estado”. Por fim, destacou que também foi aprovada a redução da quantidade de assessores parlamentares.

 O enxugamento faria com que o pacote de medidas não provocasse impacto financeiro, segundo a nota. Contudo, questionada novamente sobre as despesas com salários, férias e 13º, não detalhou como a redução de despesas seria equivalente ao aumento de gastos.

 Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4522/2019, que aumenta de 13 para 17 o total de vereadores em Linhares e reduz o número de assessores a partir de 2021.

  Com a redução, cada vereador passaria a ter direito a sete assessores parlamentares a partir de 2021, ao invés dos 12 disponíveis atualmente. A medida foi aprovada por 11 votos a favor, um contrário – Estéfano Silote (PHS) – e uma ausência – Rogerinho do Gás (PRP).

  Um projeto semelhante foi lido na sessão do dia 7 de outubro. O texto pretendia reduzir de 13 para 9 o número de vereadores. Segundo a Câmara, o projeto foi rejeitado. O aumento no total de cadeiras no Legislativo municipal não depende de sanção do prefeito. Com informações de A Gazeta.