Os serviços de limpeza pública foram retomados nesta quinta-feira, 07 de junho, em Aracruz. Caminhões que recolhem os resíduos já voltaram a circular pela cidade, e nos próximos dias a situação estará normalizada.
A retomada é resultado de uma decisão proferida pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Dr. Wallace Pandolpho Kiffer, que revogou a decisão anterior que interrompia os serviços, levando o Município a notificar a empresa habilitada no procedimento público de contratação emergencial a tomar todas as providências cabíveis para a retomada imediata dos serviços.
“O impasse entre as empresas gerou a suspensão dos serviços de limpeza e a população foi prejudicada com a falta de recolhimento do lixo. Entendemos as dificuldades ocasionadas e agradecemos a cooperação dos cidadãos durante o período em que a coleta deixou de ser realizada. Em breve, todos os bairros terão os resíduos recolhidos de forma adequada”, disse o prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri.
Entenda o Caso
1ª Etapa – Onze empresas foram convidadas a participar do Procedimento Público para contratação emergencial.
2 ª Etapa – Envelopes com as propostas abertos. Empresa Estre SPI AMBIENTAL S.A. assumiria o contrato emergencial.
1º de junho – A Empresa ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. não apresentou a documentação exigida para a assinatura do contrato, e é desabilitada do procedimento.
4 de junho – Novo procedimento é realizado e a empresa S.A é selecionada.
5 de junho – O sistema de Limpeza Pública é normalizado. Porém, às 16:00hs o Município é notificado pelo Tribunal de Justiça sendo obrigado a suspender os serviços de limpeza pública.
6 de junho – O Município de Aracruz apresentou recurso de Embargos de Declaração ao Tribunal de Justiça do ES, solicitando esclarecimentos em relação ao cumprimento da decisão.
7 de junho – O Município de Aracruz consegue reverter a decisão anterior no Tribunal de Justiça e os serviços são retomados pela empresa SA Gestão de Serviços Especializados Eireli.
