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Política

FALTA VERGONHA NA CARA – Rosinha Guerreira Reassumiu o cargo na manhã desta sexta-feira (18/01)

Com a decisão da justiça a vereadora Pâmela Maia, suplente que assumiu o cargo durante o afastamento de Rosinha, saiu.

Uma decisão judicial proferida pelo juiz Jorge Henrique Vale dos Santos, beneficiou a Vereadora afastada Rosa Ivânia Euzébio dos Santos, conhecida como Rosinha Guerreira. De acordo com o Advogado da vereadora, Hélio Maldonado, a decisão, provocada através de recurso no Tribunal de Justiça, diz que o afastamento foi ilegal. Em um dos trechos da decisão proferida, o juiz diz que “por se tratar de medida excepcionalista, o afastamento só deve ser aplicado quando verificada a presença de elementos concretos de risco a instrução probatória, provenientes do comportamento adotado pelo agente público, no exercício de suas funções”.

A Câmara de Vereadores de Linhares foi notificada e reconduziu a Vereadora afastada ao cargo. O presidente da Câmara Municipal de Linhares, Ricardo Bonomo Vasconcelos, deu posse a vereadora  Rosinha Guerreira, na manhã dessa sexta-feira, em seu gabinete. O ato foi feito em cumprimento a determinação da justiça que suspendeu o afastamento da vereadora.

A decisão assinada pelo Desembargador Jorge Henrique Valle do Santos, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, informa que “não haveria sentido na manutenção do afastamento cautelar de agente público em ação de improbidade, sob pena de violação, dentre outros, ao Princípio da Separação dos Poderes”.  Rosinha estava afastada desde 05 de março do ano passado das funções públicas, acusada pela prática de Rachid.

 

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