Os parlamentares de Linhares Gelson Suave e Tobias Santos Cometti obtiveram ganho na justiça que determinou ao Facebook retirasse do ar publicações feitas por uma página de nome “Linhares Sem Censura”. (Continua).
A decisão inclui, caso haja descumprimento, multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 20 mil. A defesa dos vereadores foi feita pelos advogados Cleylton Mendes Passos e Luis Filipe Bussular. (Continua).
O Linhares Sem Censura, segundo concluiu a justiça de Linhares, fazia uma série de publicações contra políticos da cidade, principalmente a Soave e a Coetti. (Continua).
O Juiz de Direito Samuel Martins deu prazo de 48 horas para que o Facebook retirasse o conteúdo ofensivo do ar e a determinação inclui que a empresa informe todos os dados necessários para chegar até a pessoa (ou pessoas) que administra (ou administram) o espaço virtual no aplicativo. (Continua).
Em entrevista ao portal ES 24 horas, o advogado Cleylton Passos disse ” que as pessoas têm o direito à liberdade de expressão, só que isso não pode acontecer de forma anônima e nem com ofensas. Nosso vocabulário tem mais de meio milhão de palavras, e não precisamos escolher palavrões ou ofensas para a expressão, ainda que seja uma indignação. Quem faz isso comete abuso do direito da liberdade de expressão, e isso é condenável e pode ter repercussões”
E a defesa dos vereadores em questão faz um alerta alerta: “Outro ponto importante, é que estamos em ano eleitoral, e esse tipo de decisão vai desestimular pessoas a utilizarem a rede social de forma desleal para fazer ataques sob o manto da proteção do anonimato”, concluiu Cleylton.