O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que “falsas narrativas” envenenaram o relacionamento do Brasil com os Estados Unidos, sobretudo pela atuação de brasileiros ligados ao governo de Donald Trump — em referência ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao jornal Washington Post, divulgada nesta segunda-feira […]
Oposição e governo chegam a esta terça-feira (22/7) com a mesma avaliação: há boa chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes até o fim do dia. E ambos os lados, do PT ao PL, ainda não sabem bem como lidar com um cenário de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quinta-feira (26), a tese que define como será a aplicação da responsabilidade das redes sociais por postagens de seus usuários. Ou seja, fixou em que situações as plataformas digitais podem ser acionadas, na Justiça, por conta de conteúdos ilícitos de terceiros. A decisão foi tomada na décima segunda sessão […]
Os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia apresentaram nesta quarta-feira (25) seus votos no julgamento sobre a responsabilização de redes sociais pelos conteúdos publicados por seus usuários. Fachin divergiu da maioria ao afirmar que as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdos ofensivos publicados por usuários após decisão expressa da Justiça. Cármen Lúcia seguiu o entendimento […]
*Mesmo sendo um jornalista dos mais respeitados do país, Merval, a nosso ver, disse até que Flávio “deveria andar nas quatro linhas” como se fosse proibido pela Constituição criticar o STF ou lutar democraticamente naqulio que se acredita. Merval pisou feio na casca de banana. (Radar Geral). Nesta segunda-feira (23), o colunista Merval Pereira, do […]
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, enfrenta uma investigação por envolvimento em uma trama golpista e foi preso por falsificação de cartões de vacina. Recentemente, a conta “@gabrielar702”, associada a Cid, foi excluída do Instagram após ele ser questionado sobre seu uso durante depoimentos. Na terça-feira, 10, ao acessar o […]
Em meio a críticas do presidente do Google no Brasil e a pedidos de “ponderação” da Meta, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4/6), julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos postados pelos usuários como discursos de ódio, desinformação, incitação à violência e crimes contra crianças. As discussões esquentaram nos últimos dias fora do STF. […]
Após ouvir 52 testemunhas, entre acusação e defesa, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de oitivas dentro da ação penal (AP 2668) que apura tentativa de golpe de Estado pelo chamado núcleo 1 ou “núcleo crucial da trama golpista”. Os depoimentos ocorreram de 19 de maio até 2 de junho e agora o processo, que […]
Nesta sexta (30), foram ouvidas três testemunhas indicadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro: Gustavo Henrique Dutra de Menezes, Renato de Lima França e Jonathas Assunção Salvador Nery. A sessão começou às 14h e terminou às 14h40. As oitivas fazem parte do processo contra Bolsonaro e outros sete réus do chamado Núcleo 1. Segundo a Procuradoria-Geral da […]
*NUMA DEMOCRACIA QUESTIONAR OS RESULTADOS DAS ELEIÇOES É SUPER NORMAL – UM DIREITO DE TODOS. NO BRASIL, MINISTRO ALEXANDRE, PRESIDENTE DO TSE, NA ÉPOCA, AMEAÇOU, MULTOU E NÃO RESPONDEU AOS QUESTIONAMENTOS, O QUE ERA O SEU DEVER COMO SERVIDOR PÚBLICO PAGO COM OS IMPOSTOS DE TODOS NÓS. E FICOU POR ISSO MESMO, PARA ALEXANDRE. (RADAR […]