Moraes dá 24 horas para Twitter/X comprovar representação no país

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 24 horas para que a rede social X, pertencente ao bilionário Elon Musk, explicite ao tribunal se reativou sua representação legal no Brasil. A decisão surge após a rede social informar ao STF a contratação dos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal para representá-la nos processos em andamento na Corte.

No entanto, Moraes destacou que o X não forneceu nenhuma comprovação oficial do retorno das atividades da empresa ou da regularidade na designação de seus novos advogados. Assim, permanece a incerteza quanto à legalidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA em território brasileiro.

A ausência de definição de representantes legais no Brasil foi um dos motivos indicados por Alexandre de Moraes na decisão que levou à suspensão da rede social X em todo o território brasileiro no fim de agosto. Segundo Moraes, não há evidências da regularidade da representação legal da empresa, o que coloca em xeque a validade da constituição de seus novos advogados.

Como a Rede Social X Tem Atuado?

Nos últimos dias, a rede social X realizou movimentos contraditórios em relação às ordens do STF. Enquanto tentava “burlar” o bloqueio, fez também algumas sinalizações de que cumpriria as ordens do tribunal. Fotos Reprodução de tela Youtube e Pixabayy. Com informações de: https://terrabrasilnoticias.com/2024/09/moraes-da-24-horas-para-twitter-x-comprovar-representacao-no-pais/