Damares afirma que não será necessária a devolução das indenizações já recebidas, e justifica a anulação por “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo” A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anulou a declaração de anistia de cerca de 300 pessoas. As portarias foram publicadas […]
