O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (22), que o Brasil não pode admitir o cerceamento da “jurisdição doméstica” por “agentes estrangeiros”. A manifestação vem após ameaças de sanção do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. – A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática […]
