Por Rafael Verdant* Viver em comunidade, quase sempre envolve um exercício de diálogo entre pessoas, e, por vezes, quando o diálogo não é suficiente, vai demandar, até mesmo, uma intervenção direta do Estado. Não só por isso, mas por isso, também, o legislador brasileiro é tão dirigente, e preocupado em observar, […]
*Wagner Ferreira, diretor institucional e jurídico, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. O Senado Federal iniciou os debates sobre a Proposta de Emenda Constitucional que nos dará a aguardada Reforma Tributária. Há décadas discute-se um modelo que nos permita alcançar o desenvolvimento, garantindo crescimento econômico e redução das desigualdades. Agora, estamos diante de […]