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A nova lei é decorrente da Medida Provisória 1153/22 que postergava a penalidade por falta do toxicológico para julho de 2025. Brasília, 21 de junho de 2023 – Foi publicada nesta terça-feira, (20) no Diário Oficial da União, pelo Governo Federal, a Lei Nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que altera alguns pontos […]
FUNDAÇÃO RENOVA – Serão selecionadas 105 instituições em Minas e no Espírito Santo, que, além de capacitação, vão receber entre R$ 8 mil e R$ 15 mil para o desenvolvimento de projetos
Estão abertas até 29 de setembro as inscrições para a segunda edição do projeto de Fortalecimento das Organizações Locais, o FOL. Serão selecionadas 105 organizações e grupos informais sem fins lucrativos que atuam nas áreas de turismo, cultura, esporte e lazer e preservação da memória histórica, cultural e artística. As atividades devem estar localizadas […]
ÓLEO – pesca de camarão proibida no Norte Capixaba a partir de hoje 29
Decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada na tarde desta terça-feira (29), foi motivada por “provável contaminação química “. Medida vale para o período de 1º de novembro a 31 de dezembro. Ainda não se sabe se as manchas de óleo que atingiram o litoral nordestino vão chegar às praias capixabas, mas os […]