Economia

Marcos Garcia propõe mais transparência durante a Black Friday

 

Com o objetivo de proteger os consumidores capixabas de práticas abusivas durante a Black Friday o deputado estadual Marcos Garcia protocolou o projeto de lei nº 841/2019.

  A iniciativa estabelece regras e normas de condutas e boas práticas comerciais a fim de criar um ambiente de legalidade e respeito entre os estabelecimentos comerciais situados no Espírito Santo e consumidores. (Continua).

  O projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa e já obteve parecer favorável da Procuradoria da Casa e passará pela análise das Comissões de Justiça, de Defesa do Consumidor e de Finanças. (Continua).

  Pela proposta do deputado Marcos Garcia, os estabelecimentos comerciais,    com sede no Estado, que aderirem à Black Friday, deverão fornecer informações verdadeiras e claras sobre os produtos ou serviços em promoção. O destaque do projeto está na obrigatoriedade dos estabelecimentos divulgarem os preços promocionais e os preços normais de produtos e serviços.

 

 

 

 

 

 

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