O governo de coalizão de centro-direita da Suécia — apoiado pelo Partido Democrata Sueco, de tendência nacional-conservadora — está prestes a lançar um novo plano abrangente que aumentará drasticamente os incentivos financeiros para migrantes que deixam o país voluntariamente, marcando um dos programas de “subsídio de retorno” mais generosos da Europa.
Revelada na quarta-feira, a política proposta ofereceria até SEK 600.000 (US$ 61.134) para famílias migrantes que optarem por repatriar ou se reinstalar fora da União Europeia e em países vizinhos selecionados.
Adultos individuais podem receber 350.000 coroas suecas (US$ 35.974), enquanto casais podem se qualificar para até 500.000 coroas suecas (US$ 50.933). As famílias também teriam direito a um adicional de 25.000 coroas suecas (US$ 2.490) por criança menor de 18 anos, limitado ao total de 600.000 coroas suecas.
“Trata-se de dar às pessoas que se sentem excluídas ou que não encontraram um lugar na sociedade sueca a oportunidade de um retorno digno e um novo começo em outro lugar”, disse o Ministro da Migração, Johan Forssell , em um comunicado à agência de notícias sueca TT. “Mas isso não será um passe livre. Se retornarem à Suécia, serão obrigados a devolver o dinheiro.”
O plano surge em resposta aos desafios atuais do país com a integração de migrantes, especialmente para aqueles com residência permanente que permanecem fora da força de trabalho ou da sociedade dominante.
Os migrantes — principalmente de países islâmicos — não só dependem do generoso sistema de bem-estar social da Suécia em taxas desproporcionalmente altas em comparação aos suecos nativos, mas também estão significativamente super-representados nas estatísticas de crimes violentos.
Falando sobre a política, Ludvig Aspling, porta-voz da política de migração dos Democratas Suecos, disse :
Hoje, há um grande número de pessoas que imigraram para a Suécia, mas que, por diversos motivos, não conseguiram se integrar à comunidade sueca, apesar de estarem aqui há muito tempo. Nosso ponto de partida é que, neste caso, o melhor é retornar ao seu país de origem, pois a exclusão a longo prazo acarreta custos muito altos para a sociedade. O apoio financeiro para esse fim pode aumentar tanto os incentivos para o retorno quanto as oportunidades de reintegração após o retorno ao país de origem.
O novo subsídio substituiria o esquema atual, muito menor, que oferece um máximo de SEK 40.000 (€ 3.903) por família — um valor cuja aceitação foi insignificante, com apenas um migrante aceitando a oferta em todo o ano de 2023.
Para desencorajar fraudes ou exploração, a proposta inclui “medidas de controle abrangentes”, enfatizou Forssell. Apenas migrantes que se mudem para fora da UE, Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça serão elegíveis. Além disso, as autoridades rastrearão os beneficiários para garantir que não tentem retornar e ficar com os fundos.
A concepção do programa se mostrou complexa, com autoridades governamentais trabalhando para evitar abusos e, ao mesmo tempo, abordando preocupações de que a iniciativa poderia incentivar a migração apenas para se qualificar para pagamentos.
“Fechamos essas brechas”, disse Forssell. “Este não é um convite aberto.”
Em comunicado emitido pelo Ministério da Justiça, o Ministro da Migração, Johan Forssell, declarou:
O retorno voluntário cria oportunidades para o indivíduo recomeçar a vida e pode levar ao crescimento da economia e da força de trabalho em outro país. Essas pessoas podem, por diversos motivos, sentir que não encontraram seu lugar ou que não se integraram suficientemente à sociedade sueca e que anseiam por seu país de origem. Nesse caso, é razoável oferecer assistência financeira para que possam se estabelecer em seu país de origem.
