A vítima alegou que “ficou com medo da fama de matador de Luiz Durão”.

O caso teve grande repercussão em todo o Estado.

O desembargador Ewerton Schwab Filho negou os pedidos de defesa do deputado Luiz Durão e ele permanecerá preso no Comando Geral do Corpo de Bombeiros. A decisão é de quarta-feira, mas só foi registrada ontem, segundo o gazetaonline.

  Assim, fica inalterado o quadro já determinado pelo desembargador  que estava de plantão no Tribunal de Justiça. A defesa queria a liberdade imediata ou a prisão domiciliar e ainda o trancamento da ação judicial. Foi concedida vistas ao Ministério Público Estadual (MPE). Durão é acusado de ter estuprado um jovem de 17 anos residente em Linhares, terra onde o deputado também reside.

SAIBA MAIS – Em regra, o trancamento da ação penal é requerido por meio de Habeas Corpus, um instituto legalmente previsto para as hipóteses em que o cidadão sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. O trancamento da açao penal se encontra autorizado nas hipóteses de ausência da condições da ação ou condições de procedibilidade.