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Brasil também faz uso de algemas em deportação; Polícia Federal emitiu nota sobre imigrantes

28 de janeiro de 2025Radar GeralComment(0)

O uso de algemas na deportação de imigrantes ilegais ou condenados também é prática adotada pela Polícia Federal (PF), no Brasil. Integrantes da corporação disseram à Roseann Kennedy, do Estadão, de quem são as informações, que o procedimento é padrão, previsto em regras de transporte de passageiro sob custódia em voo internacional.

Questionada, a PF admitiu em nota a utilização de algemas durante a devolução de estrangeiros pelo Brasil. A corporação disse que a medida é tomada com base em uma avaliação de risco, visando à segurança do voo. A PF explicou, no entanto, que o uso não é obrigatório e só é determinado em condições excepcionais. A instituição destacou que não faz deportações em massa como os Estados Unidos.

– A utilização de algemas durante a devolução de estrangeiros pelo Brasil não é uma regra obrigatória, mas uma medida excepcional, adotada com base em uma avaliação de risco conduzida pela Polícia Federal, visando à segurança do voo – diz trecho da nota da PF.

Leia a íntegra da nota da corporação:
A utilização de algemas durante a devolução de estrangeiros pelo Brasil não é uma regra obrigatória, mas uma medida excepcional, adotada com base em uma avaliação de risco conduzida pela Polícia Federal, visando à segurança do voo. Conforme o Decreto 11.195/22 (PNAVSEC), os agentes de escolta possuem equipamentos de contenção que podem ser utilizados, se necessário.

É importante destacar que o Brasil não realiza deportações ou inadmissões em massa. Essas ações ocorrem exclusivamente em voos comerciais, com um limite de até dois indivíduos devolvidos por voo.

Em 2024, foram registrados 8.799 casos de inadmissão, envolvendo estrangeiros que não atenderam aos requisitos migratórios, como falta de visto ou outras condições previstas na legislação. Além disso, foram efetuadas 4 deportações, aplicadas em situações de irregularidade migratória após a entrada no país, e 32 expulsões, envolvendo estrangeiros que cometeram crimes graves em território brasileiro, geralmente após o cumprimento da pena. Foto: Pixabay. Fobte: https://pleno.news/brasil/brasil-tambem-faz-uso-de-algemas-em-deportacao-se-necessario.html

Radar Geral

Um tiroteio entre traficantes e policiais da Força Tática, do 12° Batalhão de Polícia Militar de Linhares, no Norte do Estado, há 133 KM da capital Vitória, foi o principal registro de hoje (20) no município, um dos mais violentos do estado. Muitos moradores com medo, fecharam portas e janelas na hora da troca de tiros. A PM não informou quantos tiros foram disparados. O fato aconteceu no bairro Olaria, na área central de Linhares, quando a PM foi ao local averiguar denúncia anônima de que estaria ocorrendo tráfico de entorpecentes e que os moradores estariam sendo ameaçados por supostos traficantes. Na ação, houve trocas de tiros de arma de fogo. Ninguém saiu ferido e C. dos S. N. e W. dos S., ambos de 19 anos, foram detidos por suspeita de participação no tiroteio. A PM apreendeu uma bolsa com 13 buchas de maconha e R$ 80,00 em dinheiro. Segundo a PM, um outro elemento que teria participado do tiroteio consegui escapar. Os suspeitos foram encaminhados a Polícia Civil, no bairro Três Barras. SAIBA MAIS - Em 2013, Linhares era no 5° mais violento do estado e 99° em nível nacional. Mas atualmente Linhares está no topo de números de assassinatos na região. Os bairros com maiores números de homicídios são Santa Cruz, Aviso, Planalto e Interlagos. A maioria dos crimes estão relacionados ao comércio de drogas.

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