Os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia apresentaram nesta quarta-feira (25) seus votos no julgamento sobre a responsabilização de redes sociais pelos conteúdos publicados por seus usuários. Fachin divergiu da maioria ao afirmar que as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdos ofensivos publicados por usuários após decisão expressa da Justiça. Cármen Lúcia seguiu o entendimento […]
ENTRE EM UM DE NOSSOS GRUPOS DE WATS APP https://chat.whatsapp.com/Copz0Kl3pqh0g4zmst6nBR Desde o último dia 30 de agosto, a rede social X, anterior Twitter, está fora do ar em território brasileiro. Isso ocorreu devido a uma série de descumprimentos de ordens judiciais e pela ausência de um representante legal […]
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (3), e pediu que ele conceda acesso completo aos autos do processo da suposta tentativa de golpe aos advogados dos investigados. De acordo com ele, a condução do […]