Quem sonha em ter a Carteira Nacional de Habilitação, mas não tem condições para bancar os custos, terá uma oportunidade de obter o documento de graça.

Moradores de todo o Espírito Santo já podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (6), no Programa CNH Social, que oferece o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. Na manhã desta segunda-feira (06), o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), lançou a edição 2019 do Programa que proporciona formação, qualificação e habilitação para condutores de veículos com vistas ao ingresso no mercado de trabalho.

A iniciativa possibilita que as pessoas de baixa renda obtenham a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta). Serão ofertadas cinco mil vagas neste ano, divididas em duas etapas. A primeira, que está oficialmente aberta, disponibiliza 2.500 vagas e as inscrições devem ser feitas exclusivamente no site www.detran.es.gov.br de hoje até as 23h59 do dia 15 de maio. A 2ª etapa, com mais 2.500 CNHs, será realizada em setembro deste ano.

O governador citou a importância do projeto que foi lançado em 2011, ainda na sua primeira gestão, e agora foi ampliado: “Estamos relançando um projeto do nosso governo passado e que cumpre um papel importante, tanto social quanto economicamente. Cinco por cento dessas vagas são para pessoas com deficiência. Queremos dar oportunidade a pessoas que geralmente têm poucas oportunidades. No nosso primeiro governo, disponibilizamos 20 mil vagas e agora serão 25 mil em quatro anos”, afirmou.

Casagrande lembrou que o custo para tirar uma carteira é muito alto e o Programa foi criado para atender justamente ao público que mais precisa. “A habilitação é praticamente uma carteira de trabalho, pois até mesmo quem não trabalha de motorista, as empresas costumam exigir o documento. A cultura de a pessoa ter um carro está mudando. Os jovens estão menos preocupados em tirar sua habilitação. Mesmo assim, teremos cinco mil vagas este ano e até o fim do nosso mandato vamos superar a marca do nosso primeiro governo”.

Durante a solenidade, o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destacou que o órgão fez questão de envolver a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e as secretarias municipais de Assistência Social para melhorar a efetividade do programa e também lançou mão, pela primeira vez, de uma lista única de suplentes.

“Foram necessárias algumas mudanças no programa para torná-lo mais efetivo, como a lista única de suplentes que chamaremos assim que os selecionados não cumprirem o prazo para a coleta de biometria. Também mobilizamos a Setades e as prefeituras para ajudar no acompanhamento aos selecionados para que possam se habilitar. Apresentamos o programa aos Centros de Formação de Condutores e às clínicas para que todos possamos fazer acontecer esta importante política pública que tem como prioridade a capacitação de novos profissionais para o mercado”, explicou Givaldo.

Inscrições

Para se inscrever no programa, o candidato precisa já estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com os dados atualizados até o dia 15 de fevereiro de 2019. Além disso, a pessoa necessita ser maior de 18 anos, morar no Estado e ter renda familiar de até dois salários mínimos. Nesta edição do programa, serão reservadas 5% (cinco por cento) das inscrições para as pessoas com deficiência.

Mais vagas e profissionalização

Criado em 2011 na primeira gestão do governador Renato Casagrande, o CNH Social traz, neste ano, ampliação de vagas – 5 mil, se comparado às 3 mil oferecidas em 2018, e ofertará um total de 25 mil habilitações gratuitas até 2022, mais que as 20 mil vagas disponibilizadas entre 2011 e 2014, nas primeiras edições do programa.

Com foco na capacitação profissional e no aumento da empregabilidade, o CNH Social tem mais um diferencial neste ano: o Governo do Estado ampliou a quantidade de vagas voltadas para a Adição de Categoria A ou B (20%), e Mudança de Categoria D ou E (40%), que são as categorias profissionais, ao passo que a primeira habilitação (A ou B) terá 40% das vagas.

Histórico

De 2011 até o momento, 13.565 pessoas já foram beneficiadas no Espírito Santo pelo programa CNH Social, tanto na Grande Vitória quanto no interior.