PAÍS DA CENSURA – Após sancionar Discord, ANPD aplica multa contra TikTok. Entenda casos; NO FINAL DE TUDO, CENSURA SÓ VAI PIORAR E ATINGIRÁ A TODOS, DE DIREITA OU DA ESQUERDA

*País atravessa um de seus piores momentos da história com interferência nos poderes po parte dos ministros do STF, governo que em vez de ir a mesa de negociação com os EUA geopoliticamente tornou-se inimigo da maior potência econômica militar goste ou não. Grande parte da Imprensa esconde a verdade

do caos econômico do país. Previsão do FMI, feita no início desse anos é de que Brasil atinja 100% do PIB em realçao ao PIB. Tem noção o que isso significa? . Maioria da Imprensa brasileira não dá uma linha sobre o escândalo mundial Dr. Faucci deixando a maioria da população sem saber das maractutais e crimes sobre vacinas e vírus Covid. Exilidados políticos. Mais de mil pessoas presas por “falso golpe de narrativas”. Condenaram porque quiseram condenar. O único voto de ministro do STF de verdade foi de Fux. Ministro que acusa, julga e condena. Imprensa e OAB viram tudo isso acontecendo e ficaram caladas. Afinal, “Derrotamos o Bolsonarismo”, teria dito o ex-ministro do STF Barroso. Tudo valeu para por Bolsonaro na cadeia.População a cada dia mais pobre com um dos mais altos juros e impostos do mundo. Os reais e graves problemas do país como violência sem controle, facções, Lula gastando mais do que arrecada, corrupção e bolsos do brasileiro cada vez mais vazios não são prioridade do Governo Lula. É ano eleitoral, veremos censuras piores. E Lula ainda quer se reeleger? . Misericórdia.

Em um intervalo de menos de 15 dias, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tomou duas decisões que afetam diretamente redes sociais de grande popularidade no Brasil. Nesta terça-feira (25/8), o órgão aplicou multa de R$ 153,7 milhões à empresa responsável pelo TikTok por irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes. Já em 12 de agosto, a agência determinou que o Discord suspendesse a função de transmissões ao vivo no país após a morte de uma jovem.

A multa ao TikTok é fruto de um procedimento de fiscalização conduzido pela ANPD em 2024, com foco no tratamento de dados de crianças e adolescentes. A análise técnica apontou falhas graves nos mecanismos de verificação de idade, permitindo que menores de 13 anos utilizassem a plataforma de maneira massiva, inclusive sem cadastro.

Falhas no TikTok, segundo a ANPD

Dependência exclusiva do método “Age Gate” (autodeclaração): a agência argumenta que a primeira e principal barreira é a declaração voluntária da data de nascimento dos usuários, o que seria facilmente manipulável.
Feed sem cadastro: a ANPD também destaca que o TikTok permite que qualquer pessoa assista a vídeos de forma contínua e personalizada sem precisar registrar uma conta ativa. Na avaliação do órgão, esse mecanismo invalida discussões sobre controle etário e permite que crianças continuem navegando pelo feed, onde seus dados de interação e comportamento continuam sendo coletados.
Abordagem reativa: o procedimento conclui que as tecnologias de verificação de idade adotadas pela empresa são aplicadas quase exclusivamente em situações posteriores ao acesso. Elas ocorrem apenas quando o usuário tenta alterar sua data de nascimento ou para recorrer de decisões de banimento. Na avaliação da ANPD, isso significa que a
plataforma foca em remediar a entrada de menores que já burlaram o cadastro, em vez de criar barreiras tecnológicas eficazes que impeçam o tratamento irregular de dados desde o início.
Banimento de contas: a ANPD cita números fornecidos pela própria plataforma para concluir a ineficácia do controle etário. Entre outubro de 2022 e setembro de 2023, o TikTok removeu 7,75 milhões de contas de crianças menores de 13 anos no Brasil. O procedimento reconhece o esforço de banimento da rede social, mas alega que esse dado demonstra que uma quantidade massiva de crianças conseguiu contornar as barreiras de controle.
Exemplos internacionais: a agência cita, ainda, que o tratamento de dados de crianças e adolescentes p

elo TikTok é alvo de intensa fiscalização e sanções em outros países, com destaque para a União Europeia, Estados Unidos e Canadá.

Após a análise, a ANPD concluiu que o TikTok falha ao tratar dados pessoais de crianças e adolescentes em hipótese legal válida, deixa de adotar medidas preventivas e não comprova medidas eficazes para a proteção de dados.

Além da multa, a agência determinou que a empresa elimine todos os dados coletados irregularmente e implemente um plano para melhorar a proteção ao público na plataforma.

O TikTok deverá aplicar automaticamente as configurações mais restritivas de privacidade às contas de quem tem menos de 16 anos, que só poderão ser alteradas com autorização dos responsáveis, e reforçar sistemas de controle por parte dos pais, chamados de supervisão parental. Os filtros de conteúdo também devem ser mais rigorosos.