O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou nesta quarta-feira (27/5) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil. O petista classificou a medida como uma “conquista histórica e civilizatória”.
Em uma rede social, Lula também agradeceu ao empenho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e dos parlamentares que apoiaram a PEC.
“Mais do que horas no relógio, estamos devolvendo aos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao convívio com a família. Ao descanso. À vida além do trabalho. As duas folgas semanais significam mais tempo para estudar, se divertir, cuidar da saúde e ver os filhos crescerem”, escreveu.O presidente afirmou, ainda, que o fim da escala 6×1 é uma “vitória sobretudo das mulheres que, historicamente e injustamente, enfrentam jornada superior, desigual”. “Uma medida que só foi possível graças à imensa mobilização da sociedade”, declarou.
Negociada com a participação direta do petista nas últimas semanas, a medida é tratada como prioridade pelo Palácio do Planalto e deve se tornar uma das principais vitrines de sua campanha à reeleição.
Aprovada pela Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não deu sinais de como tratará a proposta.Lula afirmou que o governo seguirá “trabalhando intensamente” pela aprovação definitiva do texto no Congresso.
O texto aprovado reduz a jornada máxima de trabalho em duas etapas e proíbe qualquer tipo de corte salarial. Sessenta dias após a promulgação da PEC pelo Congresso, o limite cairá de 44 para 42 horas semanais. Doze meses após essa primeira mudança, a jornada chegará a 40 horas.
A proposta também determina que os trabalhadores terão direito a dois dias de folga remunerada por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Convenções e acordos coletivos poderão estabelecer regimes diferenciados, desde que garantam a média de dois dias de repouso semanal por mês. Uma lei específica ainda será criada para regulamentar essas exceções. Foto: chatgpt. Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/lula-comemora-aprovacao-do-fim-da-6×1-na-camara-conquista-historica
