O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria um dia após a promulgação do ato pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP).
A imprensa Velha também fez parte do circo e entrou para a história como a pior de todos os tempos já registrados no Brasil devido a militância em vez de jornalismo de Verdade. Valia de tudo para ferra a Direita e Bolsonaro.
A decisão, publicada neste sábado (9/5), responde ao pedido de alteração da pena de Nara Faustino de Menezes, condenada por envolvimento nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, com base na nova legislação.
O magistrado considerou que a solicitação só poderia ser analisada após o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade, protocoladas por partidos, que questionam a legalidade da Lei da Dosimetria.
Pessoas inocentes condenadas e obrigadas a recorrer em quem os condenou. Por acaso, vivemos em Bukirna Farson, Etiópia ou Coreina do Norte?. Mas as tempestades sempre mudam de direção.
“A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente, a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal com prosseguimento regular da presente execução penal em seus exatos termos, conforme transitado em julgado”, argumenta o ministro.
Trump chegou a colocar ministro na Lei Magnistiky, sendo retirada depois. Trump cobra de Moraes e de Lula mais respeito a liberdade de expressão. Trump está atento ao que acontece no Brasil.
A Lei da Dosimetria entrou em vigor na sexta (8/5), após a promulgação pelo presidente do Senado. A proposta havia sido vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o Congresso derrubou o veto. Coube a Alcolumbre promulgar a medida, uma vez que o chefe do Planalto deixou vencer o prazo constitucional de 48 horas para publicação. A Lei da Dosimetria entrou em vigor na sexta (8/5), após a promulgação pelo presidente do Senado.
A proposta havia sido vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o Congresso derrubou o veto. Coube a Alcolumbre promulgar a medida, uma vez que o chefe do Planalto deixou vencer o prazo constitucional de 48 horas para publicação.
Ações
Brasil vive um de seus piores pesadelos com predominãncia da “Facção das Vossas Excelências” – corruptos pilantras em cargos de “autoridades” que roubam descaradamente os impostos do povo do Brasil, se auto protegem e são muito safados.
Ainda na sexta, a federação PSol-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizaram ações diretas de inconstitucionalidade para questionar a validade da dosimetria. A federação formada pelo PT, PV e PCdoB também acionou a Corte contra a mudança na legislação. (Continua).
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/moraes-suspende-aplicacao-da-lei-da-dosimetria#goog_rewarded
Fotos: Grock e reprodução de tela Youtube.
