Moraes, Dino e Cármen Lúcia votaram por pena mais alta; Fux defendeu 1 ano e 6 meses, e Zanin, 11 anos. Débora foi condenada por cinco crimes, incluindo dano a patrimônio tombado e “golpe de Estado”. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para condenar a 14 anos de […]
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez um duro discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26), com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas ter sido aceita por unanimidade na Primeira Turma da Suprema Corte. Continua: – Façam as contas comigo. O […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quinta-feira (26), a tese que define como será a aplicação da responsabilidade das redes sociais por postagens de seus usuários. Ou seja, fixou em que situações as plataformas digitais podem ser acionadas, na Justiça, por conta de conteúdos ilícitos de terceiros. A decisão foi tomada na décima segunda sessão […]