Segundo o documento, o uso de máscaras deverá ser realizado por todas as pessoas presentes estabelecimentos de saúde, tanto profissionais quanto pacientes e acompanhantes, independentemente da sua condição vacinal.
A administração pública municipal também recomenda o uso de máscaras em pessoas sob maior risco de desenvolver formas graves da Covid, como idosos, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, transplantados e portadores de câncer.
O atual decreto, com novas medidas de combate à Covid-19, foi publicado no Diário Oficial de Porto Nacional do dia 21 de fevereiro.