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“A Starlink de Elon Musk anunciou que bloqueará o acesso à sua plataforma X no Brasil , após pressão do tribunal superior do país de língua portuguesa”.
“A empresa de internet via satélite sob a SpaceX de Musk fez o anúncio em 2 de setembro, acrescentando que cumpriria uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro. De acordo com o YourNews , a medida “vem como parte de um conflito crescente entre Musk e autoridades brasileiras sobre a disseminação de desinformação sobre X”.
“Iniciamos imediatamente um processo judicial no [STF] explicando a grosseira ilegalidade desta ordem e solicitando o descongelamento de nossos ativos”, escreveu a Starlink no X. “Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloqueio de acesso a X no Brasil.”
“A Starlink inicialmente resistiu à ordem, afirmando que não restringiria o acesso a X a menos que Brasília descongelasse seus ativos, – que foram congelados pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes. Mas em 2 de setembro, um painel do tribunal superior manteve a decisão de limitar o acesso a X. Deu aos provedores de serviços de internet e aplicativos móveis até 4 de setembro para impor o bloqueio”.
“YourNews destacou que o STF liderado por de Moraes tem estado em desacordo com as empresas de Musk sobre seu tratamento de “desinformação”, particularmente em relação a questões politicamente sensíveis. “Este desenvolvimento coloca a Starlink em uma posição difícil, especialmente dada a reputação de Musk como um ‘absolutista da liberdade de expressão’. Bloquear o acesso ao X no Brasil parece contraditório aos seus valores declarados publicamente, mas as pressões legais e financeiras do governo brasileiro deixaram pouco espaço para manobra”, acrescentou”.
Licença da Starlink para operar no Brasil pode ser revogada
“Enquanto isso, o Breitbart News destacou que a Starlink tem visto um rápido crescimento no Brasil , particularmente em áreas rurais e na floresta amazônica, onde a infraestrutura tradicional de internet é limitada, desde que entrou no país em 2022. Ele continuou: “A Starlink forneceu conexões rápidas de internet para comunidades remotas – incluindo tribos indígenas – pela primeira vez, impactando significativamente seu modo de vida.”
“Mas essa conectividade fornecida pela Starlink agora está em jogo após as ações recentes do STF. Além da proibição do X, o tribunal superior impôs multas substanciais às empresas de Musk por não removerem contas sinalizadas por Brasília”.
“Essas multas acumularam US$ 3 milhões, segundo o New York Times , tensionando ainda mais as relações entre o tecnocrata nascido na África do Sul e as autoridades no Brasil. As empresas de Musk não são as únicas em risco de penalidades, já que usuários que tentarem acessar o X por meio de uma rede privada virtual podem enfrentar pesadas multas diárias. (Relacionado: VPNs da App Store local do iOS no Brasil DESAPARECERAM em meio a uma disputa entre o governo e a plataforma X sobre questões de censura.” )
“A disputa entre o STF e o X levantou questões sobre o futuro das operações da Starlink no Brasil, de acordo com o Breitbart News . Carlos Baigori, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), já havia alertado que a agência poderia revogar a licença da Starlink para operar no Brasil”.
“A possível revogação da licença da empresa de internet via satélite pela ANATEL poderia, em teoria, impedir a empresa de oferecer conexões aos seus clientes brasileiros. Mas se a Starlink continuar a fornecer serviço de internet após a revogação, a ANATEL poderia intervir e apreender os equipamentos da empresa em suas 23 estações terrestres no país. Esses equipamentos ajudam a melhorar a qualidade de suas conexões de internet, destacou o Breitbart News”.
“Este conflito legal destaca as tensões mais amplas entre empresas globais de tecnologia e governos nacionais sobre a regulamentação de conteúdo online”, YourNews finalmente comentou. “Para Musk, que é dono da Starlink e da X, a situação no Brasil ressalta as complexidades de equilibrar interesses corporativos com leis nacionais, especialmente em países com regulamentações rigorosas sobre ‘desinformação’.”. Fotos: Pixabay e reprodução de tela Banned.
