Sitio Nova Venécia VENDO A decisão de 55 páginas destacou que o mandato, que excluía isenções religiosas, estava contaminado por “animus religioso” e, portanto, violava a protecção das liberdades religiosas prevista na Primeira Emenda. Numa decisão histórica no início deste mês, o Tribunal de Apelações do Décimo Circuito dos Estados Unidos emitiu uma repreensão contundente à Escola […]
As redes sociais Facebook e Instagram censuraram uma carta aberta do movimento Docentes pela Liberdade (DPL) após declararem apoio à atuação da medida Mayra Pinheiro, secretária da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do governo federal. Pinheiro ganhou evidência nos últimos meses por defender o tratamento precoce contra a Covid-19. Recentemente, no […]
Ministério diz que forma para realizar os pagamentos ‘está em estudo’, mas não dá prazo para regulamentação. Para advogado, há um ‘estado de coisas inconstitucional’. A falta de regulamentação sobre como deve ser feito o pagamento de uma indenização a profissionais de saúde vítimas da Covid-19 tem obrigado quem tem direito à compensação a […]