O resultado da primeira fase de classificação de propostas para o Edital Doce ES, que abrange as áreas de cultura, turismo, esporte e lazer, foi divulgado na sexta-feira (24).

 Foram selecionados 88 projetos de dez municípios capixabas, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população nas áreas impactadas no Espírito Santo pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A lista está publicada no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org/paineis/edital-doce-es/).

 Após a análise técnica, finalizada na última segunda-feira (20), foram selecionados projetos dos municípios de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Os proponentes classificados serão contatados individualmente via plataforma Prosas e por e-mail para iniciar o processo da Fase 2 – Habilitação.

Os critérios avaliados nesta primeira fase levaram em conta a localidade de execução do projeto, a adequação às temáticas, ao contexto e ao público beneficiado, o tipo de proponente, a capacidade, e a viabilidade do projeto, bem como a relevância da proposta para o território e possíveis legados que deixarão.

“A comissão avaliadora analisou tecnicamente as propostas que se adequaram ao edital, com projetos voltados para a coletividade e melhoria da qualidade de vida nos territórios”, diz a analista do programa de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Fundação Renova, Érika Carvalho.

A próxima etapa fará a análise documental dos projetos e terá caráter eliminatório. De acordo com o cronograma, o prazo de envio da documentação dos proponentes será encerrado na primeira semana de junho. Todo o processo será feito de forma on-line.

O investimento total do Edital Doce ES será de até R$ 4,5 milhões, alocados de forma a respeitar a estimativa de valores por municípios previstos. Os projetos de pessoas físicas, microempreendedores, coletivos e grupos informais, organizações sem fins lucrativos e empresas atuantes nos municípios deverão executar as iniciativas em até 12 meses.

A fim de que o recurso destinado ao Edital Doce ES seja utilizado em sua potencialidade máxima, houve uma retificação da minuta para que os valores fossem remanejados entre as áreas (Cultura, Esporte e Lazer e Turismo), sempre respeitando o valor global de cada município.

A avaliação dos projetos é realizada conforme os critérios definidos na Matriz de Avaliação, divulgada junto com o edital. Os participantes devem ficar atentos ao cronograma para acompanharem as etapas do processo e divulgação dos resultados no site da Fundação Renova.

Cronograma do edital

24/4 – Divulgação das propostas classificadas na análise técnica e dos projetos que ficaram na lista de espera

27/4 – Início do período para envio da documentação das propostas classificadas na análise técnica e para os projetos que estão na lista de espera

5/6 – Fim do período para envio da documentação das propostas classificadas na análise técnica e para os projetos que estão na lista de espera

12/6 – Fim da análise documental

18/6 – Divulgação dos projetos aprovados no Edital Doce ES

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

 A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.