Nesta semana, as equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Obras e Serviços Urbanos flagraram um hábito irresponsável, ainda praticado por muitos moradores de Linhares: a destinação irregular de resíduos inertes (entulho). Dezenas de pneus foram encontrados em uma área pertencente ao Estado, localizada no bairro Jardim Laguna.   

De acordo com o Código de Posturas do Município – Lei Complementar nº 2.613/06, os proprietários dos terrenos não edificados, ficam obrigados a mantê-los limpos e livres de lixos e entulhos. Neste caso, o Governo do Estado foi acionado para o cercamento da área a fim de evitar o despejo irregular de materiais no local. A equipe da Semob fará o recolhimento do material.

Caso o cidadão seja flagrado despejando irregularmente lixo ou entulho em via pública, em terrenos baldios ou em Áreas de Preservação Permanente (APPs) estará sujeito a multa no valor de R$ 234,75. Conforme a Semam, o responsável pela destinação irregular dos pneus não foi identificado.

“As pessoas continuam jogando lixo clandestinamente por aí, no período da noite, quando é menor a ocorrência de flagrante. E nessa época de chuva, os locais tornam-se criadouros ideais para o Aedes aegpyti, mosquito responsável pela transmissão de diversas doenças como a dengue. É importante ressaltar que o descarte irregular de resíduo configura crime ambiental e pode ocasionar infração administrativa e aplicação de multa”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente, Fabricio Borghi Folli.

Cronograma de recolhimento

A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Semob), divulgou o cronograma para o recolhimento de entulhos, que será executado durante todo o primeiro semestre de 2020. A orientação é que os moradores depositem o material somente no dia anterior à data programada para a coleta, a fim de que não haja acúmulo de resíduos.

Conforme a Prefeitura, a execução do cronograma visa inibir o acúmulo de água da chuva, que pode propiciar a formação de criadouros de insetos, como o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como a dengue, zika e chikungunya; e o entupimento de bueiros e das galerias de águas pluviais. Os moradores que flagrarem o descarte irregular de lixo ou entulho podem denunciar os casos através do telefone (27) 3372 2117. Dinte: Comunicação PML.