Vândalos furtaram peças dos novos pontos de ônibus que são instalados pela Prefeitura de Linhares, no bairro São José.

A ação de vandalismo foi registrada na manhã desta terça-feira (3) pelas equipes da secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos. O abrigo comprometido está localizado na Avenida Vereador Crescêncio Firmino dos Santos.

As equipes também apuram furtos registrados nos bairros Planalto e Nova Esperança. A Prefeitura realiza a instalação de mais de 200 novos abrigos de ônibus por toda a Linhares. (Continua).

Os assentos de madeira foram desparafusados. Os casos são registrados na 16ª. Delegacia Regional de Linhares para as medidas cabíveis. Destruir, inutilizar ou deteriorar patrimônio público é crime e gera detenção por até 6 meses, de acordo com o Código Penal artigo 163. (Continua).

A Prefeitura de Linhares pede o auxílio da comunidade para denunciar atos de vandalismo nos telefones 27 3371 2117, da secretaria municipal de Obras, o 153, da Guarda Civil Municipal ou o 190, da Polícia Militar. (Continua).

  Novos Abrigos

A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, já instalou mais de 200 novos abrigos nos pontos de ônibus dos principais corredores viários do município. O serviço visa proporcionar aos usuários do transporte público mais conforto, bem-estar e segurança. Os novos equipamentos trazem mensagens de cidadania. (Continua).

E junto às instalações, as equipes realizam a adequação das calçadas para humanizar a circulação de pedestres, principalmente a de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos, crianças e gestantes. Os passeios estão sendo revitalizados com rampas niveladas à rua, pisos podotátil para pessoas com deficiência visual e sem ressaltos.

Fiscalização

O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Linhares informa que a afixação de cartazes e anúncios de propaganda em locais públicos (desde abrigos de ônibus a placas de endereço), sem a autorização prévia do Município, está sujeita a sanções legais.

De acordo com o artigo da Lei nº 2.613/2006 (Código de Posturas do Município de Linhares), a exploração dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de licença da Prefeitura de Linhares, sujeitando-se o contribuinte ao pagamento da taxa prevista no Código Tributário do Município.

A multa pode chegar a R$ 10 mil e é aplicada em caso de flagrante.

Canais de denúncia

 Conforme o Departamento de Fiscalização, as equipes têm constantemente coibido atos de vandalismo contra o patrimônio público, e orienta que os cidadãos também colaborem denunciando qualquer tipo de ação criminosa contra os abrigos de ônibus. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (27) 3372 2120, no horário das 12 às 18 horas.

A Prefeitura de Linhares ainda conta com o apoio da Guarda Civil Municipal, através das câmeras da Central de Videomonitoramento e rondas periódicas e diárias pelos bairros do município. A população também pode denunciar atos de vandalismo pelos telefones da Guarda Civil Municipal (153) ou no 190, da Polícia Militar.