Política

PIROU ? – Fachin vê ‘projeto autoritário’ em andamento no Brasil – Só se for do STF, que rasga a Constituição há tempos, nem eleitos foram, foram indicados por presidentes quase todos corruptos

1 de setembro de 20201 de setembro de 2020 Radar Geral Comentário(0)

A população terá que fazer uma escolha entre um projeto democrático e um autoritário, diz Fachin.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, nesta segunda-feira (31), que está em andamento no Brasil um projeto autoritário.

Em uma videoconferência com acadêmicos da Universidade Federal do Paraná, Fachin mencionou o que classifica como “endoautoritaristmo”.

De acordo com o magistrado, este “endoautoritaristmo” seria um pensamento “com verniz democrático e, por dentro, as instituições serem corroídas a tal ponto de que o hospedeiro, que é a democracia, seja destruído pelo parasita, que é o autoritarismo”.

Em 14 de abril de 2015, Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que estava em aberto havia mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa em 31 de julho de 2014.

Em 2003, Fachin assinou um manifesto, com o então deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh e o jurista Fábio Konder Comparato, em favor do cumprimento, pelo poder público, da norma constitucional que prevê a desapropriação, para fins de reforma agrária, de imóveis rurais que descumpram a função social da propriedade.[19]

Por indicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), integrou a Comissão da Verdade do Paraná. Em 2010, assinou um manifesto, juntamente com outros juristas, em defesa do direito do então presidente Lula de opinar sobre as eleições.[20]

Em 29 de outubro de 2010, participou de um vídeo de campanha lendo um manifesto de juristas com declaração de apoio a Dilma Rousseff, então candidata do Partido dos Trabalhadores à presidência da República.[21]

Em 2018, já como ministro do STF, Fachin foi apontado pelo jornalista Reinaldo Azevedo como um esquerdista convertido em “herói da extrema-direita” por conta de suas decisões na área do direito penal,[22] consideradas por alguns juristas como punitivistas e flexibilizadoras de garantias constitucionais.

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Ainda na visão do ministro, esse pensamento também menospreza questões como o meio ambiente, os povos indígenas e quilombolas.

Ainda de acordo com Fachin, nas eleições de 2022, a população terá que fazer uma escolha entre um projeto democrático e um autoritário, destaca a rádio Jovem Pan. Fontes: Wikipédia e Renova Mída.

Radar Geral

A Justiça determinou novo afastamento da vereadora Rosa Ivânia Eusébio dos Santos, a Rosinha Guerreira, das funções na Câmara de Linhares. Em sua decisão, o juiz da Vara da Fazenda Pública do município, Thiago Albani, determinou ainda o desconto mensal de 30% dos salários da vereadora como garantia de possível ressarcimento futuro aos cofres públicos. Rosinha ficará afastada do cargo com direito a receber, portanto, 70% do salário. A decisão que levou a esse afastamento da vereadora foi marcada por uma situação no mínimo curiosa. Ao ser informada do afastamento, a defesa da vereadora conseguiu reverter a situação no Tribunal de Justiça do Estado, mas o prazo de três dias, dado pelo desembargar desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos para a juntada da decisão ao processo original em Linhares não foi cumprido e ele voltou atrás, confirmando o afastamento de Rosinha por tempo indeterminado. A vereadora chegou a ficar presa, acusada da prática de “rachid”, que é quando o político retém parte dos salários de seus assessores, o que é proibido por lei. Depois de deixar a cadeia, Rosinha conseguiu na justiça a chance de retornar para a câmara, porém, sofreu novo revés. Procurado, o advogado de Rosinha Guerreira, Hélio Maldonado ainda não se manifestou. O Norte Notícia também procurou a Câmara de Linhares e a resposta da assessoria de comunicação é de que o assunto está sendo apurado. Apesar da resposta da assessoria da Câmara, uma fonte informou que existe a possibilidade da primeira suplente, Pâmela Maia assumir a vaga na tarde de hoje, informou também que quem dará posse a suplente será o vice-presidente, Fabricio Lopes, visto que o presidente, Ricardo Bonomo, está em viagem. Previous Post

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